Começa nesta segunda-feira (9/6) a Semana Solo Seguro Favela 2025, com previsão de entrega de pelo menos 116.796 títulos de registro de imóveis. O evento, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça em conjunto com as corregedorias estaduais e do Distrito Federal, acontece até o dia 13 de junho em todas as unidades da Federação.
Na busca constante pela equidade de gênero, este ano o Solo Seguro Favela vai priorizar a entrega de títulos de registros de imóveis a mulheres. Em todo o país, ao menos 40.254 regularizações serão expedidas em nome de mulheres. Esses números demonstram o compromisso do Poder Judiciário com a promoção da equidade de gênero.
Nesta edição, entre os tribunais com maiores números de regularizações previstas, os tribunais de justiça do Acre e de Mato Grosso do Sul já apresentam 100% das titulações a serem emitidas em nomes de mulheres.
Esse trabalho é realizado de forma contínua pelas corregedorias-gerais das justiças dos estados e do Distrito Federal, respeitando o âmbito de suas competências, o planejamento, o desenvolvimento e o monitoramento de ações voltadas à regularização fundiária urbana previstas no Programa Permanente.
Esses eventos de conscientização e mobilização são realizados anualmente em comunidades locais com o objetivo de mostrar a importância da regularização fundiária e divulgar a importância da entrega de títulos de propriedade devidamente registrados, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, com ações desenvolvidas e implementadas em âmbito local pelas corregedorias-gerais da Justiça.
Fonte: CNJ
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