Parceria fortalece atuação conjunta entre Estado e cartórios de Registro de Imóveis para promover cidadania e segurança jurídica à população mineira
Nesta quarta-feira (07), foi realizada a solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o CORI-MG e o Governo de Minas. A parceria, firmada por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), tem como objetivo principal o intercâmbio de informações e a articulação institucional para impulsionar os procedimentos de Regularização Fundiária Urbana em todo o estado.
O evento realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, contou com a presença do governador Romeu Zema, secretários estaduais, representantes de entidades habitacionais, além do presidente do CORI-MG, Flávio Augusto, e da vice-presidente de Relações Institucionais do Colégio, Ana Cristina Maia.
O acordo estabelece diretrizes para uma atuação coordenada entre o poder público estadual e os cartórios de Registro de Imóveis mineiros, com foco na expansão das ações de Reurb promovendo cidadania e segurança jurídica para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade.
Ao CORI-MG caberá o papel de interlocução junto aos cartórios de Registro de Imóveis, garantindo o cumprimento das legislações, normas e provimentos aplicáveis à regularização, no âmbito das atribuições cartoriais. Já à Sede-MG compete intermediar as relações entre os municípios e os cartórios, com apoio do Colégio, assegurando a conformidade dos processos com o marco legal vigente.
Flávio Augusto destacou a importância da união entre governo, municípios e cartórios para que todas as etapas da regularização fundiária avancem com segurança e celeridade: “Muitas vezes os processos de Reurb são iniciados, mas encontram obstáculos técnicos ou jurídicos. Nosso papel é justamente atuar para destravar esses pontos e garantir que os procedimentos avancem até a titulação definitiva”, afirmou o presidente.
Em reportagem ao portal Agência Minas, o governador Romeu Zema valoriza a parceria e destaca a importância da Reurb para a dignidade dos moradores: “Entregar títulos de regularização fundiária é uma das ações que eu mais gosto. Isso dá dignidade para as pessoas, segurança e acolhimento. Todas as pessoas querem morar em algum lugar que realmente sejam delas, então essas entregas são muito importantes e prioridades no meu governo”, ressalta.
A cerimônia reforça o compromisso do CORI-MG com o desenvolvimento sustentável e a justiça social, alinhando-se à visão do Governo de Minas de tornar o estado referência em inovação, eficiência e inclusão na área fundiária.
Com a parceria, a expectativa é beneficiar, nos próximos meses, milhares de famílias com a entrega de títulos de propriedade, promovendo dignidade, inclusão e segurança jurídica. Lembrando que o acordo tem vigência inicial de 12 meses e poderá ser prorrogado.
Fonte: Cori/MG
SERJUS