A Serjus-Anoreg/MG celebra 89 anos de trajetória marcada por conquistas e avanços para os notários e registradores do estado. Ao longo das décadas, a entidade tem se consolidado como uma voz ativa na defesa da classe, promovendo melhorias estruturais e legislativas que impactam diretamente a sociedade mineira. Entre os principais marcos desta evolução, destacam-se a desvinculação do poder judiciário, estabelecida pela Constituição de 1988, e a crescente ampliação da desjudicialização dos serviços extrajudiciais.
O presidente da Serjus-Anoreg/MG, Ari Álvares Pires Neto, destacou a importância desses avanços e os impactos positivos para os profissionais e usuários dos serviços notariais e registrais.
“Entendo que a partir desse momento (1988), nós passamos a ter as rédeas da nossa atividade. Dezenas de procedimentos que antes somente eram feitos através do poder judiciário, hoje, concomitantemente, por opção do usuário do serviço, podem ser realizados no foro judicial e no extrajudicial. E o que é patente é que no extrajudicial existe uma celeridade muito maior”, disse.
Ele também aproveitou para ressaltar a importante parceria da entidade com a Unimed. “Nesses últimos anos, nós desenvolvemos em parceria com a Unimed um plano de saúde, que atualmente tem mais de 1.200 vidas”.
Outro ponto de destaque é o contínuo suporte oferecido aos notários e registradores pela Serjus-Anoreg/MG. A entidade mantém um relacionamento estreito com os poderes constituídos, garantindo que as normas e regulamentações do setor sejam constantemente atualizadas em sintonia com as necessidades da categoria e da população. O presidente da entidade enfatiza como esse apoio tem se concretizado ao longo dos anos.
“A Serjus-Anoreg/MG, desde a época de Francisco Rezende, passando pelo Roberto e agora por mim, nós temos tido um ótimo relacionamento com os poderes constituídos, principalmente com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais na pessoa de seus presidentes desses últimos anos. Destaco ainda o ótimo relacionamento com a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, o que tem propiciado ganhos substanciais não só para os novos serviços praticados por notários e registradores, mas principalmente tendo a corregedoria como orientadora e não somente como fiscalizadora da prática dos nossos atos”, explicou Ari.
Ele ainda completou: “Trabalhamos muito pela Lei 15.424, que criou a renda mínima para notários e registradores, que antes não existia”.
O futuro da Serjus-Anoreg/MG também é um tema central para a atual gestão. Com desafios estruturais e financeiros a serem enfrentados, a entidade busca estratégias para fortalecer a representatividade da classe e garantir melhores condições de trabalho, especialmente para os pequenos cartórios do estado.
O presidente da associação compartilhou sua visão sobre os próximos passos da entidade. “É importante que o próximo presidente da entidade seja realmente uma pessoa que tenha a mesma filosofia de agregar, de dialogar, de manter esses relacionamentos que abrimos com os poderes constituídos na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Justiça, com o poder executivo, para que efetivamente a classe se sinta representada e tenha ganhos para o usuário final, ganhos em sua atividade e principalmente, que minimize os problemas dos pequenos cartórios que precisam de solução.”
Ari ainda enfatizou a importância de a entidade continuar olhando para os cartórios menores. “A renda mínima ainda é muito pouca em razão do número de serviços que tem nos distritos. São muitos os distritos no estado de Minas Gerais, que não geram renda suficiente, que precisam de um fundo. E esse fundo sai efetivamente da remuneração daqueles que têm um maior serviço, mas não há como você adequar para um fundo que possa remunerar melhor a atividade. Estados que são mais desenvolvidos têm melhores arrecadações e, portanto, um faturamento melhor para os seus delegatários, enquanto pequenos estados vivem realmente numa dificuldade. Buscar esse equilíbrio ou encontrar esse equilíbrio é fundamental para manter a atividade como um todo”, finalizou Ari.
Além da atuação institucional, a Serjus-Anoreg/MG se destaca pelo investimento em capacitação profissional e suporte jurídico aos seus associados. A Escola de Notários e Registradores (ESNOR) tem desempenhado um papel essencial na qualificação dos profissionais do setor, oferecendo cursos e treinamentos atualizados conforme as demandas do mercado. O presidente da entidade ressalta a relevância dessas iniciativas para o desenvolvimento da classe e para a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
“Na ESNOR, a gente não somente prepara os novos colegas que ingressarão através de provas e títulos, mas principalmente já transmite qual a finalidade da atividade e procura atualizá-los, porque todos os dias a nossa atividade tem tido modificações em razão de alterações legislativas e essas alterações demandam que professores, profissionais possam estar ajudando e auxiliando esses colegas”, relatou o presidente.
Paralelamente, a assistência jurídica da entidade tem sido um recurso indispensável para muitos cartórios, especialmente os menores, que frequentemente enfrentam desafios na prática dos atos notariais e registrais.
“Além da ESNOR, nós temos na Serjus um jurídico que presta consultoria a mais de 1.000 cartórios associados. Diariamente, nós damos mais de 50 consultorias de como praticar determinado ato. Isso é muito importante para os pequenos cartórios, que muitas das vezes não têm capacitação, principalmente colegas que ainda não ingressaram por concurso. Portanto, a associação também ajuda todos esses colegas a praticarem os atos dentro da legalidade, dando a eles a condição de praticarem um ato da maneira mais correta possível”, finalizou.
Com quase nove décadas de história, a Serjus-Anoreg/MG segue firme em sua missão de representar, apoiar e aprimorar os serviços notariais e de registro em Minas Gerais. Seu compromisso com a classe e com a sociedade reafirma o papel essencial que a entidade desempenha no fortalecimento da segurança jurídica e na modernização dos serviços extrajudiciais.
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