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04/02/2025

50 anos do tombamento do Palácio da Liberdade

 

No dia 27 de janeiro de 2025, o Palácio da Liberdade celebrou meio século de tombamento como patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais. Oficializado pelo Decreto Estadual nº 16.956, de 27 de janeiro de 1975, o reconhecimento consolidou a importância desse edifício para a identidade mineira, protegendo sua arquitetura e seus jardins exuberantes.

História

Construído como sede do Governo do Estado, o Palácio da Liberdade foi inaugurado em 1898, um ano após Belo Horizonte se tornar oficialmente a nova capital de Minas Gerais. Sua localização estratégica, no alto da atual Avenida João Pinheiro, permitia uma visão privilegiada da cidade planejada. Durante décadas, abrigou não apenas as decisões políticas mais importantes do estado, mas também serviu como residência para os governadores.

O estilo arquitetônico do Palácio reflete a riqueza cultural da época, mesclando elementos do classicismo romântico francês com influências neobarrocas e renascentistas italianas. Sua escadaria monumental, fundida na Bélgica, foi trazida ao Brasil em blocos, enquanto a decoração interna conta com lustres, tapetes e mobiliário franceses.

Ao longo dos anos, o Palácio acompanhou as transformações políticas e culturais de Minas Gerais. Em 2010, com a transferência da sede do governo para a Cidade Administrativa, o edifício passou a desempenhar um papel mais voltado para a cultura e a memória. Atualmente, é parte do Circuito Liberdade, um dos maiores complexos culturais do Brasil, recebendo exposições, eventos artísticos e atividades educativas.

Preservação

Os cartórios de registro de imóveis desempenham um papel essencial na proteção de bens tombados, garantindo segurança jurídica e transparência nos atos que envolvem esses patrimônios. A averbação do tombamento na matrícula do imóvel assegura que qualquer transação futura considere as restrições legais impostas para sua preservação, contribuindo para a manutenção da identidade histórica e cultural.

Um exemplo marcante dessa proteção é o tombamento do Palácio da Liberdade, que não apenas garante a conservação de sua estrutura física, mas também preserva sua relevância para as futuras gerações. Ao longo dos anos, medidas como essa têm sido fundamentais para que imóveis de grande valor histórico continuem a fazer parte do cenário cultural mineiro.

O reconhecimento oficial do Palácio pelo Decreto Estadual nº 16.956, em 27 de janeiro de 1975, consolidou um esforço coletivo para valorizar a arquitetura e os espaços que contam a história de Minas Gerais. Esse processo reafirma a importância da atuação conjunta entre órgãos públicos e instituições de registro na salvaguarda do patrimônio cultural.


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