Belo Horizonte tem enfrentado uma forte crise de poluição devido a uma combinação de fatores, incluindo a estiagem prolongada, incêndios florestais e altos níveis de poluição urbana. A consequência é um impacto direto na saúde da população e na qualidade do ar, que atingiu níveis alarmantes.
Segundo dados da IQAir, que monitora a qualidade do ar globalmente, em 19 de setembro de 2024, a concentração de PM2,5 (partículas finas de poluição com menos de 2,5 micrômetros de diâmetro) chegou a 4,1 vezes acima do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir uma qualidade do ar aceitável. Essas partículas são extremamente prejudiciais à saúde, podendo causar problemas respiratórios e cardiovasculares.
De acordo com a registradora, conselheira da ARISP, diretora de Meio-Ambiente da Anoreg/BR e diretora da CNR e do RIB, Patrícia Ferraz, eventos climáticos extremos, como o de Belo Horizonte, têm ganhado em frequência e em gravidade.
"Belo Horizonte está passando por uma crise de poluição de péssima qualidade do ar, que é apenas um dos efeitos das mudanças climáticas. Nós tivemos efeitos diferentes em algumas localidades no Brasil, como no Rio Grande do Sul, as queimadas no Pantanal, em São Paulo, na Amazônia, e nada disso tende a melhorar. A ONU tem avisado há muitos anos. Foram feitos vários alertas no sentido de que a crise climática vai continuar se agravando se não houver mudanças no comportamento das pessoas”.
Os titulares dos cartórios e seus colaboradores podem contribuir com essa mudança ao reduzir o volume de plástico e papel produzidos no ambiente, implementar a prática de compostagem para resíduos orgânicos gerados nos cartórios, ajudando a reduzir o impacto ambiental e promovendo a sustentabilidade, além da iniciativa da comercialização de créditos de carbono, com o apoio fundamental da escritura pública.
Tais ações não apenas ajudam a mitigar o impacto ambiental, como também demonstram o compromisso dos cartórios mineiros com a preservação e melhoria da qualidade de vida da sociedade.
Como a escritura pública pode contribuir?
A escritura pública desempenha um papel crucial na gestão e na comercialização de créditos de carbono ao agregar confiança, certeza, segurança e controle aos negócios envolvendo esses ativos. Ao registrar as transações de forma oficial e detalhada, a escritura pública proporciona um histórico claro e juridicamente válido, o que auxilia na redução da assimetria informacional.
Além disso, a escritura pública reúne informações pertinentes e metodicamente organizadas, assegurando que todos os dados relativos às transações de créditos de carbono, como origem, volume, comprador e vendedor, estejam devidamente documentados. Esse processo facilita a transparência e promove maior segurança jurídica, tornando o mercado de créditos de carbono mais confiável e acessível tanto para empresas quanto para investidores.
Em um cenário onde a sustentabilidade e a preservação ambiental são prioridades globais, o uso da escritura pública como instrumento de garantia na comercialização de créditos de carbono fortalece a credibilidade dessas transações e assegura que sejam conduzidas de maneira ética e segura.
Recomendações para a população
Devido à baixa qualidade do ar, medidas preventivas, como a utilização de máscaras ao ar livre e o uso de purificador de ar, são recomendadas, especialmente para os grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios:
“É absolutamente fundamental que todos estejamos envolvidos e empenhados a mudar os nossos comportamentos e adotar estratégias para o enfrentamento da crise climática”, finaliza Patrícia Ferraz.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Serjus-Anoreg/MG
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