No primeiro dia do 31º Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais & 10º Congresso Notarial Mineiro, o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais (CNB/MG), Victor Fróis, tabelião de notas de João Pinheiro e membro do conselho do CNB/MG, e Luciano Dias Bicalho Camargos, oficial de registro e vice-presidente de relações institucionais do Colégio Registral imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG), apresentaram a palestra "Novo Código de Normas".
Victor de Mello e Moraes abriu a palestra falando acerca de sua participação na comissão que desenvolveu o Novo Código de Normas de Minas Gerais: “Tive a oportunidade de participar da comissão que trabalhou em cima do Novo Código de Normas, diretamente com o Luciano, e indiretamente com o Victor Fróis, pessoa que nos ajudou demais, tanto nas pesquisas, e, principalmente, na redação das sugestões normativas”, disse.
O Código ainda não foi publicado, as questões e propostas já aprovadas pela comissão aguardam revisão final e aprovação pela Corregedoria e o Tribunal de Justiça.
Durante a palestra, Victor Fróis abordou as inovações trazidas pelo novo Código de Normas no âmbito do notariado.
"No painel, pudemos contemplar as novidades que serão introduzidas na nossa legislação estadual, em conformidade com a lei federal, e as novas atribuições que foram conferidas aos notários e registradores para uniformizar os procedimentos em todo o estado”, disse Victor Fróis.
Luciano Dias Bicalho Camargos trouxe a discussão para as mudanças que afetam o registro de imóveis. Ele também aproveitou para agradecer a todos os registradores de imóveis que contribuíram informalmente ao longo do processo de criação do Código.
Victor Moraes também aproveitou para ressaltar o propósito da categoria durante a elaboração do Novo Código de Normas.
"Buscamos pensar no dia a dia do nosso serviço e na facilitação do nosso trabalho, prezando sempre pela segurança jurídica", concluiu o presidente do CNB/MG.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Serjus-Anoreg/MG e do CNB/MG
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