14/05/2013
RN tem 30 mil crianças sem registro de paternidade
Maria Ângela carrega dois sentimentos essencialmente antagônicos há pelo menos dois meses – a felicidade de ser mãe (dos gêmeos Messias e Mikaele) e a tristeza, ainda tão latente, da perda do pai dos filhos, vítima de diabetes. Com lágrimas nos olhos, ela contou que em meio às dificuldades inerentes à ausência do ente querido, se viu com uma dúvida, que a atormentou: como registrar os bebês em cartório, e gratuitamente, sem a presença do genitor?
A auxiliar de cozinha é uma entre as centenas de beneficiadas com o ‘Programa Pai Presente’, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A iniciativa visa o reconhecimento paterno, voluntário ou por meio de exame de DNA, sem as exaustivas burocracias que um registro fora do tempo requer. No caso de Maria Ângela, o facilitador veio por meio da avó paterna das crianças. Dona Esmeralda Bernardes disse que estava ali cumprindo o papel do filho, que faleceu mal conheceu os filhos gêmeos. O evento ‘Pai Presente’ do TJRN ocorreu até às 17h de sábado, no Shopping Estação, na Zona Norte de Natal. Até o final da manhã menos de 200 pessoas haviam procurado o serviço.
“São meus netos, estou aqui com todo o prazer”, disse ela. O ‘Pai Presente’ dá aos pais três opções para que a paternidade ou o registro sejam efetivados: que o genitor reconheça o filho voluntariamente; que algum familiar próximo realize o exame de DNA, em caso de dúvida (tudo gratuitamente e realizado no próprio local do evento); ou que a mãe forneça o endereço do suposto pai para que a Justiça possa encontrá-lo e obrigá-lo a cumprir os trâmites da lei.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça, existem atualmente 30 mil crianças registradas no Rio Grande do Norte sem que o nome do pai conste nos documentos. A Zona Norte de Natal conta com o índice mais expressivo. São cinco mil crianças registradas apenas com o nome da genitora, observou a coordenadora do Núcleo de Projetos do Poder Judiciário potiguar, desembargadora Maria Zeneide Bezerra. “A Zona Norte é uma Mossoró em tamanho e número de habitantes. Então focamos essa área após identificarmos uma necessidade urgente de atuação aqui”, disse ela.
Os pais e filhos que procuraram o programa para reconhecimento de paternidade ou para dirimir quaisquer dúvidas contaram com um aparato que inclui juízes plantonistas, servidores conciliadores, estudantes universitários, advogados, defensores públicos e representantes da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ).
Para Maria Etiene Caxias, essa será mais uma entre as tantas tentativas de encontrar o pai do filho, hoje com 10 anos. “Eu só sei que ele se chama Maurício e onde trabalha. Já entre com processo judicial, tentei falar amigavelmente, mas ele sempre foge”, lamentou ela. O juiz Mádson Ottoni, que acompanhou a audiência da dona de casa explicou o procedimento a ser feito a partir de agora. Como Etiene não dispõe do endereço residencial do suposto pai, ele será procurado no local de trabalho e chamado para realizar o exame de DNA.
O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, explicou que a iniciativa faz parte da agenda pró-ativa do Poder Judiciário, a qual visa somar às ações estritamente judiciais um trabalho social. “A população precisa desses serviços e nós não podemos de forma alguma nos limitar às decisões e à coisa hermética. Além do mais esse contato e essa facilidade em desempenhar os serviços ajuda também o Judiciário”, frisou ele. O TJRN espera, com o ‘Pai Presente’ contribuir na redução de processos interpostos nas varas de família do estado.
Fonte: Tribuna do Norte
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