Entre os dias 3 e 7 de junho, o Registro de Imóveis de Minas Gerais participou ativamente do Programa Solo Seguro Favela, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega dos títulos de propriedade na cidade de Rio Paranaíba marcou o início da semana dedicada ao programa, que também contou com ações em Virginópolis, Brazópolis e Pouso Alegre.
Em colaboração com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG) e o apoio decisivo dos Cartórios de Registro de Imóveis do estado e da Serjus-Anoreg/MG, o Programa Solo Seguro Favela representou um marco significativo na regularização fundiária de áreas de favelas em Minas Gerais, oferecendo segurança jurídica e dignidade para inúmeras famílias.
Entrega de Títulos
Segundo informações divulgadas pelo CNJ, as cidades de Rio Paranaíba, Inhapim, Oliveira, Sabinópolis, Virginópolis, Ipatinga, Brazópolis e Pouso Alegre estavam programadas para participar da entrega de títulos ao longo da semana através do programa. O CORI-MG também previa entregas em Dom Cavati, Iapu, Itaúna e Janaúba nos próximos dias.
Em 03/06, Rio Paranaíba inaugurou a semana de entrega de títulos, destacando a importância do evento para a região. Norma Sônia Novaes Santos, titular do registro de imóveis local, comentou: "O projeto Solo Seguro é de extrema relevância, pois sintetiza a união de esforços em prol do objetivo de entregar à comunidade títulos regularizados."
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Em 05/06, Virginópolis recebeu a entrega dos títulos, onde além das 547 unidades regularizadas em projeto da REURB na própria cidade, todas predominantemente sociais, ocorreu a titulação de mais 28 unidades. Também neste dia, Brazópolis celebrou a regularização de 37 imóveis pelo Programa Solo Seguro Favela, com expectativas de regularizar mais 2000 até o fim de 2024.
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“Com orgulho e uma satisfação enorme, estamos participando da Semana Solo Seguro Favela, que é um programa permanente de regularização fundiária instituído pelo Conselho Nacional de Justiça”, afirmou Rafael D'Ávila, registrador de imóveis de Brazópolis.
Em Janaúba, em 05/06, foram entregues 20 títulos de propriedade a moradores do bairro São Lucas, como parte das ações da Semana Solo Seguro. No dia seguinte, em Oliveira, foram entregues 159 títulos durante uma cerimônia que destacou os esforços contínuos para regularizar mais 3000 unidades nos municípios de Oliveira e São Francisco de Paula.
Em 07/06, Pouso Alegre entregou 140 títulos de propriedade para os cidadãos do bairro Cidade Jardim, segundo informações divulgadas pelo CORI-MG.
O evento de entrega programado para Ipatinga foi adiado. A entrega dos títulos em Sabinópolis está confirmada para 22/07, com a distribuição de aproximadamente 700 títulos, representando um marco significativo para a comunidade local.
Estes esforços destacam o compromisso com a regularização fundiária e o desenvolvimento urbano sustentável em Minas Gerais, refletindo o impacto positivo na vida das comunidades beneficiadas pelo Programa Solo Seguro Favela.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Serjus-Anoreg/MG
SERJUS