Brazópolis avança na regularização fundiária com o Programa Solo Seguro – Favela

Município entrega 37 novos títulos de propriedade durante semana especial do CNJ

Brazópolis, juntamente com outras seis cidades mineiras, está representando Minas Gerais na Semana Solo Seguro – Favela, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com as corregedorias estaduais para promover a regularização de núcleos urbanos informais no país. 

Foram 37 títulos de propriedade entregues aos moradores do Terreno Paroquial, em uma cerimônia realizada no dia 6 de junho, no estande da Prefeitura no Parque de Exposições. O local compreende grande parte da área urbana do município, sendo apenas mais uma etapa de um processo contínuo de regularização fundiária, implementado bairro a bairro. Até o momento, aproximadamente 400 títulos de propriedade já foram entregues. A expectativa é de que mais 2.000 imóveis sejam regularizados até o final deste ano.

Prêmio Solo Seguro - Brazópolis

Rafael D’Ávila, oficial de Registro de Imóveis da comarca, ressaltou a importância da iniciativa. “É uma honra e uma satisfação enorme estarmos participando deste programa e entregando títulos de propriedade aos brazopolenses. A Reurb no município de Brazópolis é um programa permanente e mais pessoas serão beneficiadas”, explica.

Além do oficial, o evento também contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Carlos Alberto Morais; o vice-prefeito Aldo Chaves; o vereador Adilson de Paula; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Luís Fernando de Oliveira Benfatti; e o juiz diretor do foro da Comarca de Brazópolis, Renato Polido Pereira. Também estiveram presentes João Rezende Lisboa Júnior, representando a OAB-MG; a secretária de governo, Madalena de Lurdes Morais; o procurador do município, José Mauro Noronha; além de servidores municipais, advogados, engenheiros e substitutos do Registro de Imóveis.

Sobre o Solo Seguro – Favelas

O Programa Solo Seguro – Favelas, regulamentado pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2023, promove ações de regularização fundiária em parceria com corregedorias estaduais, cartórios de Registro de Imóveis, estados e municípios. A iniciativa não só garante o direito à moradia formal, mas também fomenta o desenvolvimento urbano e social das comunidades.

Fonte: CORI/MG