O desembargador empossado, que é o mais jovem magistrado a assumir a presidência do TJMG mineiro, estabeleceu como meta, entre outras, a atenção à primeira instância
O desembargador Pedro Bitencourt Marcondes é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele tomou posse hoje, 30 de junho, em concorrida solenidade realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, tradicional complexo cultural de Belo Horizonte. Primeiro presidente eleito pelo Tribunal Pleno, o magistrado também é o mais jovem desembargador a assumir a presidência do Tribunal de Justiça mineiro, com 51 anos.
Também tomaram posse os desembargadores Fernando Caldeira Brant, como 1º vice-presidente e superintendente judiciário, Kildare Carvalho, como 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Wander Marotta, como 3º vice-presidente e superintendente da Gestão da Inovação (Agin), Antônio Sérvulo dos Santos, como corregedor-geral de justiça e Marcílio Eustáquio Santos, como vice-corregedor-geral de Justiça. Os novos dirigentes foram eleitos para o biênio 2014/2016.
Na abertura da cerimônia de posse, a Orquestra Jovem e o Coral Infanto-Juvenil do TJMG executaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Poder Judiciário.
A solenidade foi presidida pelo desembargador Joaquim Herculano Rodrigues. Em seu pronunciamento, ele destacou que “uma instituição do porte do Poder Judiciário está constantemente querendo mais, e é natural que o administrador deseje atender às justas reivindicações”. Ele garantiu que se empenhou muito nos últimos dois anos, enumerando conquistas como a instituição do Fundo Estadual do Poder Judiciário, a aquisição do imóvel que irá sediar a 2ª Instância, na avenida Afonso Pena, a implantação do processo eletrônico também na 2ª Instância, o crescimento nominal do orçamento geral em 30% e o pagamento de um bilhão de reais em precatórios, entre outras.
O desembargador Herculano Rodrigues deixou votos de prosperidade ao novo presidente e aos demais dirigentes empossados.
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, saudou o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, a convite do presidente empossado, Pedro Bitencourt Marcondes. Segundo Noronha, Herculano Rodrigues é “um profissional da esperança” que conseguiu desenvolver vários projetos ousados à frente da administração do TJMG . Ele destacou a dignidade, a simplicidade, a perseverança, o equilíbrio, a determinação e a coerência do magistrado como administrador e também como julgador.
Novas ideias
O desembargador Eduardo Andrade, orador oficial da solenidade, ao tomar a palavra, afirmou que o desembargador Herculano Rodrigues “deixa o Tribunal com o respeito de seus pares, pela honradez, sabedoria, afabilidade, paciência e forma como dirigiu os destinos da magistratura mineira no último biênio”.
Com relação ao presidente empossado, Eduardo Andrade lembrou que ele assume a presidência do Tribunal “justamente quando se comemoram os 300 anos da primeira divisão administrativa judiciária do nosso Estado”.
“A tarefa que hoje assume é grande: presidir o mais que centenário Tribunal de Justiça, segundo maior do País, atendendo às expectativas dos seus pares, dos juízes e aos anseios da comunidade mineira”, afirmou.
“Precisamos de novas ideias e V.Exa. as tem de sobra e a elas alia coragem, compromisso, determinação e entusiasmo”, ressaltou.
Eduardo Andrade destacou que sem o entusiasmo, qualidade presente nos idealistas, como Pedro Bitencourt Marcondes, “não há estímulo para novas políticas administrativas”.
“Sabemos todos que a sua democrática eleição se deveu às suas reconhecidas qualidades de magistrado íntegro, culto, respeitado e operoso, somadas à sua natural capacidade de liderar”, ressaltou.
Palavras do novo presidente
O desembargador Pedro Bitencourt iniciou seu primeiro pronunciamento como presidente do Tribunal de Justiça saudando os magistrados e servidores na pessoa do desembargador Wagner Wilson Ferreira, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMG, elogiando sua atuação, em especial por proporcionar a bela apresentação da orquestra jovem e do coral infanto-juvenil.
Pedro Bitencourt Marcondes ressaltou a seriedade e gravidade da investidura no cargo de presidente. “O encargo não assusta e nem impõe temor. Muito ao contrário, nos anima à realização”, afirmou.
Ele esclareceu que o projeto para a sua administração foi fruto de uma construção dialogal. “A modernidade exige que a gestão pública seja compartilhada, discutida e transparente, a fim de que possa estar, verdadeiramente, a serviço de todos e assim atingir o real interesse público”, ressaltou.
Pedro Bitencourt Marcondes enumerou o que chamou de linhas de atuação primordiais: a atenção ao primeiro grau de jurisdição; a unificação das carreiras dos servidores de primeira e segunda instâncias; a distribuição dos recursos humanos e materiais equanimemente, conforme a demanda de trabalho e a democratização da atuação administrativa e da idealização do orçamento.
O novo presidente estabeleceu como meta também a instalação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as varas de Belo Horizonte até o final de 2014 e em todas as comarcas de entrância especial no primeiro semestre de 2015.
O presidente do TJMG vai investir também na valorização da força de trabalho – magistrados e servidores – “não só com remuneração digna para as relevantes funções exercidas, mas sobretudo com a formação adequada para o exercício das atribuições do cargo”.
Mesa de honra
No início da solenidade, compuseram a mesa de honra, além do desembargador Herculano Rodrigues, o governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, o ex-governador Antonio Augusto Anastasia, os ministros do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia Antunes Rocha e Luiz Fux, os ministros do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, Arnaldo Esteves Lima, Luís Felipe Salomão e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Dinis Pinheiro, o 1º, 2º e 3º vice-presidentes do TJMG, José Tarcízio de Almeida Melo, José Antonino Baía Borges e Manuel Bravo Saramago, o corregedor-geral de justiça, Luiz Audebert Delage Filho, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Taro Oyama, o conselheiro nacional do Ministério Público, procurador de justiça Jarbas Soares Júnior, o procurador-geral de Justiça do Estado, Carlos André Mariani Bittencourt, o deputado federal Fábio Ramalho, o prefeito municipal de Belo Horizonte, Márcio Lacerda e a desembargadora federal Ângela Maria Catão Alves.
Várias outras autoridades estiveram presentes, assim como os ex-presidentes do TJMG, José Fernandes Filho, Márcio Aristeu Monteiro de Barros, Paulo Tinoco, Lúcio Urbano, Sérgio Lellis Santiago, Sérgio Resende e Cláudio Costa.
SERJUS