No dia 1º de julho, tomam posse os novos integrantes da Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2024/2026: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e vice-corregedora-geral de Justiça. A solenidade será realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, às 17h.
Eles foram escolhidos nesta segunda-feira (22/4), durante sessão especial do Tribunal Pleno, na sede do TJMG, conduzida pelo presidente, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
Conheça o perfil dos eleitos:
Presidente
Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior
O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, atual corregedor-geral de Justiça, é natural do Rio de Janeiro e bacharel em Direito pela Universidade daquele Estado, a UERJ. Aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Estado de Minas Gerais em abril de 1992, foi juiz substituto nas comarcas de Varginha, Pedra Azul, Itamonte, Açucena e Teófilo Otoni – 1992 a 1996. Foi promovido por merecimento para a Comarca de Três Pontas – 1996 a 1998; promovido por antiguidade para a Segunda Vara Cível da comarca de Lavras – 1998 a 2002; e promovido por merecimento para a Comarca de Belo Horizonte - 2002. Foi juiz da 331ª Zona Eleitoral e presidente da Comissão de Propaganda da Capital; juiz Coordenador do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte – 2002 a 2003; juiz titular da 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – 2004; juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, nas gestões dos corregedores Roney Oliveira e José Francisco Bueno – 2004 a 2008; juiz Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte - 2007 a 2008; juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado; juiz membro da 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Belo Horizonte - 2002 a 2012; e membro do grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador do TJMG em outubro de 2012.
1º vice-presidente
Desembargador Marcos Lincoln dos Santos
O desembargador Marcos Lincoln dos Santos, atual superintendente administrativo adjunto de Governança do TJMG, é natural de Elói Mendes, no Sul de Minas, e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha, na mesma região. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) – 2021/2022. Ingressou na magistratura em 1989, passando pelas comarcas de Patrocínio – 1989; Varginha – 1990; Três Corações – 1991; Pouso Alegre – 1991; Ouro Fino/MG – 1991, onde também foi juiz eleitoral – 1992; Ituiutaba – 1993; e Poços de Caldas – 1996. Em Belo Horizonte, foi juiz auxiliar entre 1996 e 1998; juiz titular da 10ª Vara de Família – 1998; da 12ª Vara Cível – 2001 a 2007; juiz presidente da 4ª Turma do Juizado Especial da capital mineira – 2005 a 2007; e juiz eleitoral da 30ª Zona Eleitoral da Comarca de Belo Horizonte – 2006 a 2007. Tomou posse como desembargador do TJMG em outubro de 2007. O desembargador foi, ainda, vereador na cidade de Eloi Mendes entre 1982 e 1988; secretário da Câmara Municipal, entre 1982 a 1984; e presidente da Câmara municipal de Elói Mendes no biênio 1985/1986.
2º vice-presidente
Desembargador Saulo Versiani Penna
O desembargador Saulo Versiani Penna, natural de Belo Horizonte, graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985), com especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale), concluída em 1995, mestrado (2004) e doutorado (2010) em Direito pela PUC Minas. Ingressou na magistratura em 1989. Atuou como juiz nas comarcas de Ferros, Monte Carmelo, Governador Valadares e Belo Horizonte. Na Capital atuou em varas cíveis e de família, no Tribunal do Júri, na 2ª Vara de Falências e Concordatas e em varas da fazenda pública e autarquias. Ocupou o cargo de 3º vice-presidente do TJMG e superintendente da Gestão de Inovação no biênio 2016/2018, nas administrações dos desembargadores Herbert Carneiro e Geraldo Augusto. Também professor universitário, é associado efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG). Integrou a comissão de concurso público para provimento de cargos de juiz de direito sob a administração do desembargador Herculano Rodrigues (2012-2014). Atualmente, exerce a função de Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos e é membro da Comissão de Regimento Interno.
3º vice-presidente
Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima
O desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, natural de São João del Rei, na região do Campo das Vertentes, é bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutor em Direito Administrativo pela mesma instituição. Foi promotor de Justiça nas comarcas de Perdões, Raul Soares e Caratinga. Chegou à magistratura em 1989, sendo juiz nas comarcas de Bonfim – 1989/1991); Visconde do Rio Branco – 1992; e Montes Claros – 1992/1995. Em maio de 1995, foi promovido por merecimento para a Comarca de Belo Horizonte. Foi juiz-corregedor do Estado de Minas Gerais entre 1996 e 1998; juiz titular da 2ª Vara de Sucessões e Ausência e juiz diretor do Foro Eleitoral da Capital no biênio 2004/2006. Em abril de 2006, foi designado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a ocupar o cargo de juiz membro substituto na classe de juiz de direito da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), sendo membro da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral nas eleições de 2006. Na Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), foi diretor da 8ª Seccional entre 1993 e 1995; membro do Conselho Deliberativo para o biênio 2000-2002; diretor da 1ª Seccional de janeiro a maio de 2000; e vice-presidente do Conselho Deliberativo a partir de junho de 2000.
Corregedor-geral de Justiça
Desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho
O desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, atual superintendente de Obras do TJMG, é natural de Belo Horizonte. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com especialização em Direito de Empresa, e mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Iniciou na magistratura mineira em abril de 1992, passando pelas comarcas de Januária – 1992; Iguatama – 1993; Paraopeba – 1993; Serro – 1994; Diamantina – 1995; e Contagem, onde atuou na 6ª Vara Cível e como juiz eleitoral na 93ª Zona Eleitoral/MG – 1997. Na Comarca de Belo Horizonte, foi juiz auxiliar; titular da 5ª Vara de Família; titular da 14ª Vara Cível; presidente da 9ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e juiz eleitoral da 37ª Zona Eleitoral/MG. Tomou posse como desembargador do TJMG em abril de 2011. Foi superintendente adjunto e administrativo da 1ª Vice-Presidência; vice-presidente da Comissão de Segurança Institucional – 2015; membro eleito do Órgão Especial – 2016/2018; superintendente de Segurança Institucional do TJMG – 2016/2018; membro eleito do Conselho da Magistratura – 2018/2020; presidente da 14ª Câmara Cível – 2018/2020; integrante do Núcleo de Justiça 4.0 – Cível a partir de 11/2022; e integrante da 2ª Seção Cível – 2022/2023.
Desembargadora Kárin Emmerich
A desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, natural de Belo Horizonte, graduou-se pela Faculdade de Direito Milton Campos (1983). Tem Especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1996) e é doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino (Buenos Aires, Argentina). Ingressou na magistratura em 1990, tendo passado pelas comarcas de São Francisco, Montes Claros e Belo Horizonte. Na capital, atuou como juíza eleitoral e como titular da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte e da 3ª Vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte. Presidiu a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de junho de 2010 a junho de 2012. Atuou como docente na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), de abril de 1995 a julho de 1996. Foi superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) pelo biênio 2016-2018, na gestão dos desembargadores Herbert Carneiro (2016-2018) e Geraldo Augusto (2018). Na vida associativa, ocupou cargos na Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e na Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). Atualmente, preside a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Conselho Minas Gerais (ABMCJ-MG), para o triênio 2023/2026 e é membro suplente da Comissão de Promoção do TJMG.
Fonte: TJMG
SERJUS