Também foram anunciados os demais integrantes da Direção
O desembargador Luís Carlos de Azevedo Corrêa Junior, atual corregedor-geral de Justiça, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o biênio 2024-2026, nesta segunda-feira (22/4), durante Sessão Especial do Tribunal Pleno. A cerimônia de posse será no dia 1º de julho, às 17h, no Palácio das Artes.
A votação, de forma presencial e remota, transmitida ao vivo pelo canal do TJMG no Youtube, elegeu o 56º presidente nos 150 anos de existência da Corte mineira, criada pelo Decreto Imperial de 6 de agosto de 1873.
Também foram eleitos para os cargos de Direção os seguintes desembargadores (as):
Primeiro vice-presidente – Desembargador Marcos Lincoln dos Santos
Segundo vice-presidente – Desembargador Saulo Versiani Penna
Terceira vice-presidente – Desembargador Rogério Medeiros
Corregedor-Geral de Justiça – Desembargador Estevão Lucchesi
Vice-Corregedora-Geral de Justiça – Desembargadora Kárin Emmerich
A votação prossegue para eleições na seguinte sequência:
6 membros do Órgão Especial, Classe da Magistratura;
1 membro do Órgão Especial, Quinto Constitucional, Classe Ministério Público;
3 membros para o Conselho da Magistratura, Classe Magistrados;
1 membro do Conselho da Magistratura, Quinto Constitucional, Classe do Ministério Público;
1 membro do Conselho da Magistratura, Quinto Constitucional, Classe Advogados.
Eleições
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu a Sessão Especial do Tribunal Pleno, iniciada às 13h46, para eleições dos integrantes da Direção, Órgão Especial e membros do Conselho da Magistratura para biênio 2024-2026.
Já a votação virtual foi aberta para os desembargadores e desembargadoras que, na forma do edital, efetuaram o requerimento e que tiveram os pedidos deferidos para a votação pelo sistema eletrônica, via web.
A primeira sequência de votos, que durou 33 minutos, foi para Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente, Corregedor-Geral de Justiça e Vice-Corregedor-geral de Justiça. Todos os 150 desembargadores votaram.
Segundo escrutínio
Foi necessária a realização, iniciada às 14h45, de segundo escrutínio para os cargos de Presidente e Corregedor-Geral de Justiça já que, na primeira votação, nenhum candidato obteve a maioria dos votos.
Terminada essa etapa de votação, o presidente José Arthur Filho, proclamou os resultados. O desembargador Luís Carlos de Azevedo Corrêa Junior foi eleito presidente do TJMG com 77 votos. O desembargador Maurício Torres obteve 72 votos.
Já para corregedor-geral de Justiça foi eleito, também no segundo escrutínio, o desembargador Estevão Lucchesi com 82 votos. O desembargador Raimundo Missias obteve 64 votos.
Sistema de votação
Vinte cabines, dispostas no Plenário, possibilitaram votações eletrônicas, simultâneas, por meio do Sistema Helios Voting que possui segurança criptográfica do voto. Um tablet foi instalado em cada cabina, com o nome das candidatas e candidatos às eleições.
O telão exibiu, em destaque na cor verde, o nome de cada desembargadora ou desembargador que concluía a votação.
O novo sistema eletrônico de votação utilizado pelo TJMG - mais seguro, eficiente e intuitivo - é uma customização do sistema de votação chamado Helios Voting, e que já é usado pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) do TJMG.
O software, desenvolvido pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, foi modificado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e cedido ao Judiciário mineiro, que o adaptou às suas necessidades. A plataforma tem várias soluções de segurança, incluindo criptografia, o que garante o sigilo do voto e não permite que se vote mais de uma vez.
Fonte: TJMG
SERJUS