Será realizado evento de lançamento, no dia 19 de fevereiro, às 19 horas, na Academia Mineira de Letras, do livro "Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial" (903 p., Editora Atlas), do desembargador do TJMG e consultor especial da Comissão do Código de Normas de Minas Gerais, Marcelo Guimarães Rodrigues. A obra é resultado de 15 anos da larga experiência profissional do autor em área jurídica altamente especializada, atuando como magistrado e jurista, e traz doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Públicos e na Lei de Protesto (9.492/1997).
O livro apresenta casos emblemáticos selecionados da vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em aplicação concreta de questões relacionadas à legislação concernente aos registros públicos e às atividades desempenhadas pelos oficiais registradores, tabeliães de notas e de protesto. O conteúdo da obra está em consonância com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com os Códigos de Normas dos cartórios do extrajudicial editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo TJMG, ambos em 2013.
Segundo o autor, a ideia de escrever o livro surgiu a partir da análise comparativa dos títulos existentes no mercado editorial nesse segmento jurídico específico. “É fruto de visão abrangente do magistrado e do jurista, valorizado pelas dinâmicas, nem sempre convergentes, dos titulares dessas delegações e da advocacia”, disse o desembargador.
Para Marcelo Rodrigues, o livro possui diferencias em relação a outras obras, como: a) abranger, em um único volume, tanto a matéria concernente a todas as atividades dos registros públicos (RCPN, RTeDOC, RCPJ, RI e TP), como também amplo capítulo destinado ao Direito Notarial; b) incluir doutrina, legislação de Direito Formal e a correlata de Direito Material, incursionando em diversos dispositivos da Lei dos Cartórios (8.935/1994); c) apresentar emblemáticos casos concretos selecionados em anos de atuação do autor na Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte e no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
A obra é recomendada para oficiais registradores, tabeliães de notas e de protesto, escreventes e advogados com atuação em Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Empresarial, magistrados e membros do Ministério Público, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e das Corregedorias Gerais de Justiça. É um livro de relevante interesse também para candidatos dos concursos públicos, empresários do ramo imobiliário e agentes públicos e privados do sistema financeiro habitacional e de órgãos de regularização fundiária.
Marcelo Rodrigues é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ingressou na Magistratura Mineira como 1º colocado no respectivo concurso público. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Foi titular da vara de Registros Públicos do Fórum Lafayette, Comarca de Belo Horizonte. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário, da Comissão de Direito Notarial da “Escuela Judicial de Latino America” (EJAL).
Com tiragem inicial de 2 mil exemplares, "Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial" já se encontra à venda no site da Editora Atlas: www.editoraatlas.com.br (clique nesse link para comprar).
SERJUS