Total de R$ 20 milhões será disponibilizado para municípios já a partir desta quarta-feira (3/4); ação integra programa Minas Reurb
Em ação que dá mais dignidade aos mineiros, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), oficializou na tarde desta terça-feira (2/4) o repasse de recursos para municípios e consórcios que integram a política pública de Regularização Fundiária Urbana, o Minas Reurb.
A solenidade contou com a participação do governador Romeu Zema, que apertou o botão de repasse para os municípios, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
Ao todo, serão disponibilizados R$ 20 milhões para viabilizar a regularização de 34 mil imóveis em 29 municípios atendidos pelo programa. A previsão é a de que mais de 90 mil mineiros sejam beneficiados com a ação.
“Regularização fundiária é de fundamental importância para que a nossa economia avance. E tudo isso vem através da regularização fundiária que ficou adormecida no estado há mais de 10 anos” declara o governador Romeu Zema.
Na mesma linha, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, lembrou do período em que o estado ficou sem regularização fundiária.
“Em cinco anos, já entregamos 10 mil títulos de regularização fundiária. Antes da gestão do governador Romeu Zema, há 10 anos, o Estado não entregava nenhum título. É uma política que ficou adormecida há uma década. Isso mostra a eficiência da atual administração”, disse.
“Amanhã o dinheiro já está na conta dos prefeitos e agora nós vamos poder também trabalhar juntos com vários municípios. Um dos convênios firmados é com o Cimbaje, no “Vale da Riqueza” que é assim que a gente chama o Vale do Jequitinhonha” completou.
Vale da Riqueza
São 29 municípios atendidos pelo programa, divididos em duas frentes distintas: convênios com objeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) realizados de forma direta com os municípios e convênio celebrado com o consórcio.
Além disso, o Estado também realiza o primeiro convênio de Reurb celebrado em Minas Gerais com um consórcio. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha (Cimbaje) foi o parceiro para essa iniciativa, uma vez que atende à região que demanda por políticas públicas prioritárias.
Ao firmar parceria com o Estado, o Cimbaje vislumbrou a possibilidade de estender seu trabalho frente à política de regularização fundiária urbana de forma mais simplificada e efetiva, alcançando maior número de municípios com maior eficiência e controle de ações.
A nova parceria também amplia a possibilidade de atuação do Governo de Minas em ações estratégicas na região do Vale do Jequitinhonha, a exemplo do projeto do Vale do Lítio.
A expectativa é a de regularizar cerca de 10 mil imóveis em 14 cidades da região: Bandeira, Divisópolis, Felisburgo, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Rio do Prado, Rubim, Santa Maria do Salto, Salto da Divisa, Santo Antônio do Jacinto, Palmópolis e Pedra Azul.
O pagamento do primeiro desembolso do cronograma de execução é de cerca de R$ 2,5 milhões.
Por ser uma região com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Governo de Minas tem trabalhado para promover mais oportunidade, prosperidade e melhoria da qualidade de vida para os moradores do Vale do Jequitinhonha e região.
O presidente do Cimbaje e prefeito de Salto da Divida, Oximane Bonfim, destacou a sensibilidade que a atual gestão do Governo de Minas está tendo com a região do Vale do Jequinhonha.
“Esse programa vai ser muito importante para nós. Por isso, eu só tenho que agradecer ao governador Romeu Zema por olhar para a nossa região. Esse Vale que a gente fala é o “Vale da Riqueza”, que também passa por muitas dificuldades, mas o senhor teve uma enorme atitude de lembrar de nós".
Ele destacou dificuldades, como o fato de a região ter o menor IDH do estado.
"Programas de governo são importantes para alavancar a economia, o desenvolvimento, o futuro das nossas gerações. E, além de tudo, esse programa está resgatando a dignidade das pessoas, a esperança de terem o os próprios títulos”, destacou.
Outros municípios atendidos
Além da parceria com o Cimbaje, foram celebrados 13 novos convênios diretamente com os municípios a fim de viabilizar a regularização de aproximadamente 20.172 imóveis.
Os municípios são: Caeté, Camanducaia, Campos Gerais, Caraí, Carandaí, Catuji, Monjolos, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Pompéu, Rio Pardo de Minas e Sabará.
Essa parceria está em fase de contratação do serviço de Reurb pelos municípios parceiros, e o primeiro desembolso dos convênios representa repasse no valor de R$ 16.428.245,90.
Já os municípios de Araguari e Patos de Minas fazem parte dos convênios com objeto de Reurb celebrados diretamente com os municípios.
Neste caso, o pagamento representa o valor de R$1.217.063,68, viabilizando a regularização de 3.752 imóveis.
Ambos os convênios já estão com os imóveis protocolados em cartório para aprovação e registro em nome dos moradores.
Saiba mais sobre o Minas Reurb e como acessar o programa aqui.
Fonte: Agência Minas
SERJUS