Cejusc da Comarca de Monte Carmelo realiza casamento comunitário

Participaram da cerimônia 65 casais de quatro cidades do Alto Paranaíba

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Monte Carmelo, na região do Alto Paranaíba, realizou, no dia 18/11, uma cerimônia de casamento comunitário para conversão da união estável de 65 casais, tanto de residentes da comarca,  como também das cidades de Douradoquara, Romaria e Iraí de Minas.

O evento ocorreu no campus do Centro Universitário Mário Palmério (Unifucamp). Essa foi a 4ª vez que o Cejusc de Monte Carmelo organizou cerimônia de casamento comunitário.

Consoante o disposto nas resoluções CNJ nº 125/2010 e TJMG nº 873/2021, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania possuem, entre suas atribuições, a promoção da solução pré-processual e processual de conflitos, como também iniciativas que possam prestar informações adequadas ao exercício dos direitos de cidadania, como no casamento comunitário em Monte Carmelo.

A juíza Tainá Silveira Cruvinel, coordenadora do Cejusc de Monte Carmelo, ressaltou a importância da iniciativa para a sociedade: "A família é um conjunto de pessoas unidas pelo afeto. Sua importância é reconhecida constitucionalmente, ante a grande relevância para o desenvolvimento de seus membros por meio do apoio mútuo. Esse relevante evento realizado pelo Cejusc, com grande apoio das instituições parceiras, chamado carinhosamente de 'casamento comunitário', é um meio de formalizar a união estável entre casais que já viviam como uma família, mas tinham o sonho de documentar esse vínculo, para facilitar o exercício dos seus direitos e para compartilharem a felicidade de se apresentarem como casal perante a comunidade da qual fazem parte."

A ação

A iniciativa é voltada para pessoas que não têm condições de arcar com taxas e emolumentos cartorários. Foram parceiros da iniciativa, ao lado do TJMG, o Centro Universitário Mário Palmério (Unifucamp), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), as Prefeituras e Câmaras Municipais de Monte Carmelo, Douradoquara, Romaria e Iraí de Minas, bem como os Cartórios de Registro Civil dessas cidades.

Fonte: TJMG