A Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região instituiu um grupo de trabalho para atualizar a proposta de regulamentação e uniformização de procedimentos cartorários no âmbito do tribunal. O objetivo é atualizar e implantar a Resolução Presi 600-13, de 7 de abril de 2009, que já havia regulamentado os procedimentos cartorários.
Trata-se de um conjunto de recomendações sobre as rotinas de trabalho que envolvem a tramitação de processos no tribunal, como cadastros, intimações, certidões, notas taquigráficas, publicação de acórdãos, e movimentação processual entre as coordenadorias das turmas e os gabinetes.
Com a nova portaria, a administração pretende unificar os procedimentos adotados nas diversas unidades cartorárias do tribunal e identificar dispositivos da Resolução 600-13/2009 que necessitem de atualização devido a alterações legislativas e normativas. Também deverão ser adequadas rotinas específicas às funcionalidades do sistema de Processo Judicial Eletrônico.
O grupo de trabalho será composto de diretores das coordenadorias processantes, da Secretaria Judiciária (Secju), da Coordenadoria de Taquigrafia, do Núcleo Central de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nucon) e da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge).
Caberá ao coordenador do grupo e diretor da Secju, Alexandre José Amaral Ferreira, a indicação do secretário que prestará o apoio administrativo e logístico nas reuniões, no recebimento e cadastramento de propostas, na distribuição de avisos, comunicados e versões atualizadas das propostas preliminares. As conclusões da equipe e a minuta de resolução deverão ser entregues ao diretor-geral da Secretaria até o dia 30 de setembro.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1.
SERJUS