Por meio da nova ferramenta, disponibilizada em 25 de novembro do ano passado, já foi possível certificar 6,2 mil imóveis, equivalente a mais de 5,9 milhões de hectares Pouco mais de dois meses após a entrada em vigor do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), o número de certificações de imóveis rurais realizadas pelo Incra bate recordes. Por meio da nova ferramenta, disponibilizada em 25 de novembro do ano passado, já foi possível certificar 6,2 mil imóveis, equivalente a mais de 5,9 milhões de hectares (dados do início da tarde de 29 de janeiro).
Com isso, a média diária de documentos emitidos foi quase duplicada, saltando de 85 imóveis certificados para 165 ao dia após a entrada do sistema no ar. Apenas nesta terça-feira (28), foi alcançada a marca histórica de 330 parcelas certificadas.
Em número de imóveis, o resultado alcançado neste intervalo representa 24,5% do total de certificações realizadas em todo o ano de 2013, quando 25.424 propriedades tiveram a garantia de não se sobreporem a outras áreas e de que o georreferenciamento atendeu as especificações técnicas legais, requisitos necessários para o registro dos imóveis nos casos de compra, venda, desmembramento ou partilha. Já as emissões no período significam, em área, cerca de 20% do total do ano passado, quando 29,3 milhões de hectares foram certificados.
A evolução do processo de certificação de imóveis rurais realizado pela autarquia por meio do Sigef pode ser acompanhada online. As estatísticas disponibilizadas permitem verificar, por exemplo, que Mato Grosso, Goiás, Tocantins e São Paulo são os campeões em número de imóveis certificados. Juntos, detêm 47% do total (2,9 mil imóveis). Em área, Pará, Mato Grosso e Tocantins estão à frente, com 37% do total de hectares certificados (2,2 milhões de hectares).
O incremento ocorreu porque o serviço passou a ser realizado de forma automatizada pelo Sigef, concomitantemente à certificação de imóveis realizada pelas superintendências regionais. O próprio sistema analisa sobreposições, gera plantas e memoriais descritivos (documentos com todos os detalhes) dos imóveis e, quando não há pendências em relação à propriedade, a certificação é emitida online. A atuação dos servidores do Incra no processo fica restrita aos casos de desmembramentos, remembramentos, sobreposição de áreas, ou àqueles imóveis relacionados a auditorias e fiscalizações.
De acordo com dados da Coordenação de Cartografia do Incra, desde 2004 (quando a autarquia iniciou a prestação deste serviço) foram certificados 75,4 mil imóveis rurais, totalizando 151,1 milhões de hectares.
Prioridades
A comparação anual também não deixa dúvidas quanto à eficácia das ações priorizadas pelo Incra no âmbito da governança fundiária. As 25.424 propriedades certificadas em 2013 representaram crescimento de mais de 163% em relação ao ano anterior, quando o serviço havia alcançado 9.636 imóveis particulares em todo o País, ou 23,6 milhões de hectares.
A integração das bases de dados fundiários regionais em uma única, nacional, a simplificação do processo a partir da mudança de normativos, além da parceria firmada com o Exército para a realização dos trabalhos foram os principais fatores que impulsionaram a certificação. As medidas fizeram com que na metade de 2013 a autarquia já tivesse conseguido igualar o número de propriedades certificadas ao resultado obtido em todo o ano de 2012.
O presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, reitera que, em 2014, a direção da autarquia continuará empreendendo esforços para qualificar as ações referentes à governança fundiária, seja aprimorando processos internos, seja por meio de parcerias com instituições estratégicas. “A meta é otimizar as nossas ações a fim de que possamos garantir segurança jurídica a milhares de proprietários. Desta forma, poderão produzir com tranqüilidade, contribuindo para o desenvolvimento do meio rural brasileiro”, afirma Guedes.
A ampliação do conhecimento sobre a malha fundiária brasileira também permite orientar outras ações da autarquia, como a obtenção de terras a serem destinadas à reforma agrária, além do reconhecimento de direitos de comunidades quilombolas.
SERJUS