O ano de 2014 começou bem para quem está se preparando para prestar concursos públicos para cartórios extrajudiciais. Os estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná e São Paulo, e também o Distrito Federal, abrem inscrições para a primeira fase da seleção. Ao todo, são 2.589 vagas ofertadas, sendo que só a Bahia é responsável por mais da metade delas.
Para todos os concursos são exigidos o bacharelado em Direito ou ter exercido o cargo notarial ou registral (o tempo de experiência varia conforme o estado) e nacionalidade brasileira. O candidato deve estar em dia com as leis para assumir o cargo caso seja aprovado em todas as etapas.
Bahia
As inscrições para a primeira fase do concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para cartórios extrajudiciais se iniciaram no dia 7 de janeiro e encerram às 23h59 do dia 5 de fevereiro. No total, são 1.383 vagas, sendo que 5% delas serão destinadas a candidatos com deficiência.
O certame é composto por seis etapas: prova objetiva, prova escrita e prática, comprovação de requisitos para outorga das delegações, além de exames médicos e psicotécnicos. A primeira etapa da seleção terá duração de cinco horas e será aplicada na data provável de 6 de abril de 2014, no turno da manhã para os candidatos à outorga por provimento e no turno da tarde para os candidatos à remoção.
A inscrição custa R$200,00 e deve ser feita através do site http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_13_notarios.
Distrito Federal
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abrirá as inscrições para o concurso público no dia 4 de fevereiro e encerrará no dia 24 do mesmo mês. São 10 vagas ofertadas, sendo que 7 são para provimento e 3 para remoção. Do total, 5% estão reservadas para candidatos com deficiência. Os candidatos para remoção devem comprovar que já exercem a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do DF por mais de dois anos.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo site www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_13_notarios e a taxa é de R$200,00 para cada opção feita. Para acessar o edital completo do concurso clique aqui.
Mato Grosso do Sul
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) abriu concurso com oferta de 74 vagas, sendo 50 vagas por provimento e 24 por remoção. Serão reservadas cinco vagas a pessoas com deficiência por provimento e uma para remoção.
As inscrições para a primeira fase já podem ser feitas através do endereço eletrônico http://www.cartorio.tjms.ieses.org/inscricoes/inscricoes.htm até o dia 14 de fevereiro. A prova objetiva de seleção será no dia 30 de março de 2014, e a escrita e prática em 29 de junho de 2014. Mais informações no edital a partir da página 3.
Paraíba
O concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais abriu as inscrições no dia 20 de janeiro. No total são 278 vagas, sendo que 186 são por provimento e 92 por remoção. Assim como os concursos citados anteriormente, 5% das vagas serão destinadas a candidatos com deficiência.
A prova objetiva de seleção será no dia 13 de abril, e a escrita e prática em 6 de julho. Para fazer a inscrição, o candidato deve acessar o site www.cartorio.tjpb.ieses.org e preencher a ficha de inscrição até o dia 21 de fevereiro.
Paraná
Começaram no dia 20 de janeiro as inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que vai preencher 503 cartórios extrajudiciais do Paraná. Segundo o edital, 326 serventias serão ocupadas por provimento. Outros 177 cartórios serão ocupados por remoção.
O candidato pode realizar a inscrição até às 23h59 do dia 18 de fevereiro. A taxa de inscrição é de R$200,00, sendo que deve ser feita uma inscrição diferente para cada um dos dois critérios almejados (provimento ou remoção).
A primeira fase do concurso acontecerá no dia 30 de março de 2014, durante a manhã para os candidatos a remoção e no período da tarde para os candidatos a provimento. O local, a sala e o horário de realização das Provas Objetivas de Seleção serão divulgados no Diário da Justiça Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjpr.jus.br/concursos) e, também, no site do Instituto IBFC (http://www.ibfc.org.br), a partir de 21 de março de 2014.
São Paulo
As inscrições para o concurso público para cartórios extrajudiciais de São Paulo se iniciaram no dia 27 de janeiro. Ao todo são 216 vagas ofertadas, 150 por provimento e 66 por remoção. As inscrições devem ser feitas até 7 de março pelo site www.vunesp.com.br da Fundação Vunesp, organizadora do concurso. O valor da taxa de inscrição é de R$ 140.
O concurso é composto por quatro etapas. O cronograma das provas ainda não foi divulgado. Para mais informações acesse o edital.
SERJUS