“800 Anos do Notariado Português” será o tema do evento que debaterá a conjuntura notarial em Portugal, na Europa e no mundo e que contará com palestra do presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães.
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O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), representado por seu presidente, Ubiratan Guimarães, participará entre os dias 6 e 8 de março de evento marcante para a história do notariado mundial. No Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa (Portugal), estarão reunidos notários, professores, acadêmicos e as mais altas autoridades políticas portuguesas para debater os “800 Anos do Notariado Português”.
O evento, aberto a participação de todos os notários brasileiros, é organizado pela Ordem dos Notários de Portugal (ON), e tem confirmada as presenças do presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e de representantes do Conselho de Notários da União Europeia (CNUE). Caberá ao presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães, agora também conselheiro da União Internacional do Notariado (UINL), proferir a palestra final do evento abordando o tema “O futuro do Notariado no Mundo”. O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Ricardo Henry Marques Dip, também palestrará no evento, abordando o tema “Prudência Notarial”.
“As barreiras que separavam os países estão caindo, as distâncias parecem estar cada vez menores e a rapidez no tráfego de informações está cada vez maior. É muito importante que o notariado – em todo o mundo – esteja atento às transformações que se operam na sociedade moderna. Portanto, ao mesmo tempo em que celebramos os 800 anos do notariado lusitano, não podemos voltar as costas ao futuro, e, com esse espírito, me parece muito instigantes os temas que serão discutidos no III Congresso do Notariado Português. Convido todos os notários brasileiros para participarem ativamente desse evento histórico, que seguramente representará um marco nas relações notariais luso-brasileiras.”
Entre os temas que serão debatidos no evento estão a “Evolução recente do Notariado Português”, mesas redondas sobre os Atos Notariais, Notariado e Proteção, Família e Sucessões, além do painel “O futuro do Notariado na Europa”, que será apresentado por Raul Radoi, coordenador da Rede Notarial Europeia (RNE). Entre os palestrantes, renomados professores das Universidades de Coimbra, Lisboa e Católica Portuguesa.
“800 anos do Notariado Português é o tema que dará vida a uma série de intervenções e mesas redondas destinadas à classe política, aos notários, aos juristas e ao público em geral no sentido de intercâmbio de conhecimentos associativos ao universo notarial”, explica João Maia Rodrigues, bastonário da Ordem dos Notários de Portugal.
PROGRAMAÇÃO
6 de Março de 2014 - CCB Lisboa
SEDE DA ORDEM DOS NOTÁRIOS - CHIADO
09H30 > 11H00 WORKSHOP: ANÁLISE DA 1ª FASE DO PROCESSO DE INVENTÁRIO(DO REQUERIMENTO INICIAL ATÉ À CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA), EM ESPECIAL CITAÇÕES E NOTIFICAÇÕES | Exclusivo a Notários
11H00 > 11H20 COFFEE-BREAK
11H20 > 11H30 DEBATE
CENTRO CULTURAL DE BELÉM (CCB)
15H00 > 15H15 CERIMÔNIA DE EMISSÃO DE SELO ALUSIVO AOS 800 ANOS DO NOTARIADO PORTUGUÊS
15H15 > 15H30 FILME SOBRE A HISTÓRIA DO NOTARIADO
15H30 > 16H30 SESSÃO SOLENE DE ABERTURA
Aníbal Cavaco Silva | Presidente da República (a confirmar)
Paula Teixeira da Cruz | Ministra da Justiça (a confirmar)
André Michielsens | Presidente do Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE)
Ubiratan Pereira Guimarães | Presidente do Colégio Notarial do Brasil e Conselheiro da União Internacional do Notariado (UINL)
João Maia Rodrigues | Bastonário da Ordem dos Notários (ON)
16H30 > 17H15 800 ANOS DO NOTARIADO PORTUGUÊS
Bernardo de Sá Nogueira | Docente da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
17H15 > 17H45 COFFEE-BREAK
17H45 > 18H30 EVOLUÇÃO RECENTE DO NOTARIADO PORTUGUÊS
Mónica Jardim | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e Presidente do Centro de Estudos Notariais e Registrais da FDUC (CENOR)
18H30 > 20H00 CONCERTO
20H00 COCKTAIL (Celebração do 8º Aniversário da ON)
7 de Março de 2014 - CCB Lisboa
CENTRO CULTURAL DE BELÉM (CCB)
09H30 > 11H00 MESA REDONDA: ATOS NOTARIAIS
Intervenientes:
Maria Manuel Veloso | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Paulo Teixeira | Solicitador e Vice-Presidente do Conselho Geral da Câmara dos Solicitadores
Representante da Escola de Polícia Judiciária (a designar pela EPJ)
Representante da Ordem dos Advogados (a designar pela OA)
Tiago Relva | Notário e Vice-Presidente da ON
Moderador: Joaquim Barata Lopes | Notário e Bastonário da ON entre 2006 e 2008
11H00 > 11H30 COFFEE-BREAK
11H30 > 12H30 DEBATE
12H30 > 14H30 ALMOÇO
14H30 > 16H30 MESA REDONDA: NOTARIADO E PROTEÇÃO
Intervenientes:
André Dias Pereira | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito Biomédico
João Ricardo Menezes | Notário e membro da Direção da ON
Paula Vítor | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família
Representante da Ordem dos Médicos (a designar pela OM)
Moderador: Eduardo Marques Fernandes | Notário e Vice-Presidente da ON de 2008 a 2009
DEBATE
16H30 > 17H00 COFFEE-BREAK
17H00 > 19H00 MESA REDONDA: FAMÍLIA E SUCESSÕES
Intervenientes:
Carla Câmara | Juíza de Direito na 1ª Vara Cível de Lisboa
Henrique Sousa Antunes | Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
João Ferreira Pinto | Procurador-Geral Adjunto e representante do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Sofia Henriques | Notária e docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Moderador: Alex Himmel, Notário e Bastonário da ON entre 2009 e 2011
DEBATE
21H00 JANTAR DE GALA (Dress Code: Formal)
8 de Março de 2014 - CCB - Lisboa
CENTRO CULTURAL DE BELÉM (CCB)
10H00 > 10H30 APRESENTAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ON
Eduardo Marques Fernandes | Notário e Vice-Presidente da ON de 2008 a 2009
10H30 > 11H00 PRUDÊNCIA NOTARIAL
Ricardo Dip | Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo
11H00 > 11H30 COFFEE-BREAK
11H30 > 12H00 O FUTURO DO NOTARIADO NA EUROPA
Raul Radoi | Coordenador da Rede Notarial Europeia (RNE)
12H00 > 12H30 O FUTURO DO NOTARIADO NO MUNDO
Ubiratan Pereira Guimarães | Presidente do Colégio Notarial do Brasil e Conselheiro da União Internacional do Notariado (UINL)
12H30 > 13H00 ENCERRAMENTO
13H00 ALMOÇO
Durante os 3 dias do congresso estará exposto, no CCB, o documento mais antigo escrito por um tabelião,empossado para exercer o seu ofício em Guimarães:
“o documento de 3ª feira, 12 de Agosto de 1214, escriturado por Martim Martins (ANTT, Colegiada de Guimarães, maço 6, nº 6)”.
SERJUS