Evento será realizado em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral nos dias 9 a 13 de outubro! Prepare-se!
A cidade do Rio de Janeiro sediará o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que será promovido em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral. Os eventos serão realizado nos dias 9 a 13 de outubro, sendo organizados pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pelo Comité Latinoamericano de Consulta Registral, com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ) e da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro (ARIRJ). Na ocasião, também serão celebrados os 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro e os 50 anos da Lei de Registros Públicos!
Encontro Latinoamericano de Consulta Registral
Conforme divulgado anteriormente, o Brasil sediará o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral, considerando a ratificação de seu interesse, por intermédio de correspondência encaminhada ao IRIB e assinada pelo Secretário Coordenador do Comité Latinoamericano de Consulta Registral, Alberto F. Ruiz de Erenchun.
No ano passado, o IRIB também participou da organização do evento, realizado online em respeito às medidas sanitárias decorrentes da pandemia de Covid-19, ao lado de Costa Rica e Paraguai. O XXIV Encuentro aconteceu nos dias 10 a 12 de outubro e teve como tema principal os desafios pós-pandemia enfrentados pelos Serviços Registrais. Coube ao Brasil a organização do terceiro dia, a cargo de sua anfitriã, a Secretária-Geral no exercício da Diretoria de Eventos do Instituto, Luisa Helena Iung de Lima Bonatto. Nesta ocasião, diversos brasileiros apresentaram seus trabalhos, como por exemplo, o Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, e o Ex-Presidente do IRIB e Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS), João Pedro Lamana Paiva, que também participaram da organização.
Relembre como foi o terceiro dia do evento.
180 anos do Registro de Imóveis brasileiro
No decorrer do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil também será celebrada uma data importante: o aniversário de 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro. No dia 21 de outubro de 1843 foi promulgada a Lei n. 317/1843, o primeiro marco legal da criação do Registro Geral de Hipotecas, ainda no reinado de Dom Pedro II, representando o primeiro regramento jurídico nacional sobre o registro de propriedades no país.
O RIB, dentre outras ações buscando a divulgação desta importante data, produziu o podcast #RIBCast, lançado no dia 21/01/2023. A primeira temporada do programa transmitirá os episódios sempre no dia 21 de cada mês, até dezembro de 2023, tendo como tema central os “180 anos do Registro de Imóveis brasileiro”. Os episódios serão lançados no perfil do Registro de Imóveis no Spotify e também disponibilizados no Deezer e YouTube.
Lei de Registros Públicos comemora 50 anos
Publicada em dezembro de 1973, a Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) comemora, neste ano, seu 50º aniversário. A “LRP”, como é intimamente conhecida pelos Registradores brasileiros e pelos demais profissionais que atuam neste segmento, em seu art. 1º, determina os pilares dos registros públicos: autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
A partir da sua publicação, o texto original sofreu inúmeras modificações nestas cinco décadas. Dentre as mais importantes, destacam-se as alterações promovidas pela Lei n. 14.382/2022, que instituiu o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).
Como se vê, o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil promete ser um dos mais memoráveis encontros promovidos pelo IRIB, que apresentará uma programação variada, sempre procurando unir painéis que tratem da “parte acadêmica” e da “parte prática”.
Prepare-se, pois este será um evento espetacular!
Mais informações serão divulgadas oportunamente nos Boletins do IRIB.
Fonte: IRIB
SERJUS