Após ficar suspenso por mais de um ano, o Tribunal de Justiça do Paraná reabre inscrições para o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais. Ao todo são oferecidas 503 cargos, sendo 326 por provimento e 177 por remoção. As inscrições devem ser feitas até 18 de fevereiro pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 200.
Podem concorrer bacharéis de Direitos e pessoas que exerceram a função notarial ou registral por dez anos ou mais. Serão destinadas 5% das vagas a pessoas com deficiência. O concurso terá composto por seis etapas. A primeira será uma prova objetiva com 100 questões aplicadas no dia 30 de março.
O processo seletivo foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2010. Ao todo, cerca de 31% das 1,1 mil serventias paranaense eram ocupadas por não concursados. Incialmente, o concurso havia sido marcado para o dia 8 de dezembro de 2012, porém foi suspenso por uma liminar do CNJ baseado em pedidos de candidatos que alegaram problemas técnicos na aplicação da prova. Em outubro de 2013, o CNJ determinou que o TJ-PR retomasse o concurso público. As inscrições feitas para o primeiro concurso, em 2012, continuam válidas.
Veja os concursos em andamento para área jurídica:
Região Centro-Oeste
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT)
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 12
Remuneração: R$ 19.594,85
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: Até 26 de janeiro pelo site do FMP Concursos — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 195
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS)
Cargo: Notário
Vagas: 74
Remuneração: Não divulgada
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo 10 anos
Inscrições: Até 14 de fevereiro pelo site do Ieses — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 200
Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF)
Cargo: Notário
Vagas: 10
Remuneração: Não divulgada
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo 10 anos
Inscrições: De 4 a 24 de fevereiro — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 200
Região Nordeste
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Cargo: Notário
Vagas: 1.383
Remuneração: Não divulgada
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo 10 anos
Inscrições: Até 5 de fevereiro pelo site do Cespe — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 200
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB)
Cargo: Notário
Vagas: 278
Remuneração: Não divulgada
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo 10 anos
Inscrições: Até 21 de fevereiro pelo site do Ieses — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 200
Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Cargo: Analista Judiciário
Vagas: 20
Remuneração: R$ 5.000,29
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 10 de fevereiro pelo site do Instituto AOCP— Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 120
Região Norte
Procuradoria Geral do Acre (PGE-AC)
Cargo: Procurador do Estado
Vagas: 6
Remuneração: Não divulgada
Requisitos: Bacharelado em Direito e registro na OAB
Inscrições: Até 29 de janeiro pelo site do FMP Concursos — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 250
Região Sudeste
Polícia Civil de São Paulo
Cargo: Delegado de Polícia
Vagas: 129
Remuneração: R$ R$ 8.252,59
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos dois anos
Inscrições: Até 24 de janeiro pelo site da Vunesp — Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 63,92
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)
Cargo: Juiz substituto
Vagas: 37
Remuneração: R$ 21.711,14
Requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividades jurídicas por pelo menos três anos
Inscrições: De 28 de janeiro até 26 de fevereiro pelo site Gestão de Concursos —Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Cargo: Notário
Vagas: 216
Remuneração: Não divulgada
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo 10 anos
Inscrições: De 27 de janeiro a 7 de março pelo site da Fundação Vunesp — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 140
Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
Cargo: Analista executivo de Defesa Social
Vagas: 149
Remuneração: R$ 2.083,73
Requisitos: Bacharelado em Direito
Inscrições: Até 9 de fevereiro de 2014 pelo site do IBFC —Clique aqui para acessar
Taxa de inscrição: R$ 200
Região Sul
Tribunal de Justiça da Paraná (TJ-PR)
Cargo: Notário
Vagas: 503
Remuneração: Não divulgada
Requisitos: Bacharelado em Direito ou ter exercido função em serviços notariais ou de registros por no mínimo 10 anos
Inscrições: Até 18 de fevereiro pelo site do IBCF — Clique aqui para acessar
Taxa: R$ 200
SERJUS