A reunião aconteceu no auditório desembargador Ataliba David Antonio, térreo do edifício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, Zona Centro Sul de Manaus.
Na tarde dessa quinta-feira (23) os juízes auxiliares da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram reunidos com 35 cartorários do interior do Estado do Amazonas e seis titulares de cartórios extrajudiciais da capital para fazer recomendações, sugestões e tomar conhecimento da realidade dos procedimentos de registro de imóveis no Estado do Amazonas.
A reunião aconteceu no auditório desembargador Ataliba David Antonio, térreo do edifício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, Zona Centro Sul de Manaus.
O juiz José Marcelo Tossi falou sobre a importância da restauração de livros de registro de imóveis para não gerar nova matrícula sem verificar a existência de número anterior, ação vedada pelo Provimento 23 do CNJ. O magistrado também fez recomendações aos responsáveis pelos cartórios sobre a necessidade de cursos para aperfeiçoamento técnico da equipe do extrajudicial.
Segundo o juiz auxiliar, é preciso atender bem à sociedade, que não pode ficar sem resposta aos seus questionamentos. “A boa qualidade técnica é essencial, tanto para a população quanto para a qualidade do sistema utilizado pelos cartórios”, explicou.
Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, a aproximação do Conselho Nacional de Justiça com os tribunais é muito importante, pois traz a experiência dos outros tribunais do Brasil. “Cada Estado tem suas práticas, que podem ser copiadas e disseminadas em todo pais. Respeitadas as peculiaridades de cada lugar, muitas dessas ideias podem ser implantadas em outras localidades e trazer benefícios à população”, disse o corregedor-geral do TJAM.
“A atuação do CNJ é importante e nos permite avançar com a esperança de conseguir chegar a um alto nível de trabalho na atividade extrajudicial. Embora com uma realidade diferenciada dos outros Estado do país, a gente avança para uma boa prestação de serviço à nossa sociedade”, salientou Yedo Simões.
O corregedor louvou a didática dos esclarecimentos do juiz auxiliar sobre o serviço extrajudicial. “É muito importante essa orientação do CNJ porque isso nos traz a esperança de grande avanço no serviço extrajudicial, que é um serviço importante por garantir a segurança jurídica dos negócios”.
“Há necessidade de bastante rigor no trabalho desses prestadores de serviço porque isso é que garante a segurança de tudo o que se efetua de contratos de relações negociais da nossa sociedade”, acrescentou o corregedor-geral.
SERJUS