No Dia Mundial da Visibilidade Trans, Sayonara Nogueira, de Uberlândia, relembrou a trajetória e conta que se tornou referência e inspiração para outras pessoas trans. Confira também o que é o processo de retificação do nome civil.
"Um ganho muito grande". É assim que Sayonara Nogueira define como foi seu processo de retificação do nome civil, que garantiu que ela pudesse ser chamada como verdadeiramente se identifica. A professora e ativista de Uberlândia foi a primeira profissional da rede estadual de ensino a ter o nome social reconhecido pelo Governo de Minas Gerais, ainda em 2011.
Doze anos depois, e já com o nome civil retificado em todos os documentos, Sayonara recordou a trajetória dela em conversa ao g1. No Dia Mundial da Visibilidade Trans, lembrado neste domingo (29), confira também como são os processos de inclusão do nome social e de retificação do nome civil.
Sayonara Nogueira
Em 2011, o g1 Triângulo mostrou a luta de Sayonara para incluir o nome social no diário escolar. Na época, com 37 anos, ela foi a primeira profissional de educação do estado a usufruir da resolução 8.496, que assegurou às pessoas transexuais e travestis a identificação pelo nome social em comunicações internas do Executivo mineiro.
"Antes, eu ficava escondendo a parte onde aparecia meu nome no diário escolar porque algumas pessoas não entendiam ao ver o meu nome civil na pasta. Agora, já não preciso mais fazer isso, meu nome está correto lá”, disse ela na época.
Quatro anos depois, em 2015, a professora conseguiu outra vitória. A Justiça permitiu que ela alterasse o nome civil nos documentos de identidade, e não apenas incluísse o nome social junto ao que havia sido designado no nascimento.
"Foi um ganho muito grande, muito válido. Por mais que você passe todas as dificuldades, e perversidades que o preconceito impôs na minha vida, para mim foi muito válido", contou.
A conquista veio mesmo antes de a legislação brasileira liberasse a retificação. Isso só ocorreu em 2018, com o intermédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De lá para cá, Sayonara se tornou ativista dos direitos das pessoas trans e criou o site Observatório Trans, que apresenta dados, notícias e outras informações sobre a comunidade. Além disso, ela conta que se tornou referência para outras pessoas que também pretender retificar o nome civil.
"Muitos pediram minha ajuda. No início, para aquelas pessoas que não tinham condições financeiras para retificar, eu fazia vaquinha on-line, rifa, tirava do meu salário, até estabelecer parcerias como a Defensoria Pública que vem ajudando muito neste quesito".
"Para mim é satisfatório auxiliar as pessoas trans nas suas demandas, pois eu acessei alguns espaços de poderes, e enquanto ativista meu papel é ajudar promover a cidadania dos meus pares", finalizou.
Nome social e nome civil
Para as pessoas trans que desejam passar a usar o nome com que se identificam nos documentos, existem duas possibilidades:
1 - Inclusão do nome social: é possível solicitar que o nome social seja colocado junto ao nome civil no documento desejado. No caso do Cadastro de Pessoa Física (CPF), por exemplo, é possível fazer o pedido junto à Receita Federal;
2 - Retificação do nome civil: neste caso, é realizada a retirada do nome designado no nascimento e inserido o novo nome na Certidão de Nascimento. Com isso, o solicitante também precisa pedir que o nome seja alterado em todos os outros documentos, incluindo diplomas, por exemplo.
Fonte: G1 MG
SERJUS