Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022. Casamentos e uniões estáveis apresentam crescimento, reflexo das perdas dos anos anteriores.
Com recorde na prática de atos envolvendo os serviços de testamentos, inventários e partilhas -, e a continuidade do crescimento do número de casamentos e uniões estáveis, marcam a divulgação da 4ª edição do Relatório Anual Cartório em Números, publicação anual dos Cartórios brasileiros que traz os dados compilados de todas as 13.440 unidades distribuídas em todos os municípios e distritos brasileiros.
Ainda vivendo os reflexos da pandemia no País, os Cartórios de Registro Civil brasileiros registraram um total de 1.361.822 óbitos em todo o território nacional, e o menor número de nascimentos – 2.354.305 - desde o início da série histórica do Registro Civil, em 2002.
Também relacionado aos registros de óbitos, os testamentos, realizados em Cartórios de Notas nunca atingiram patamares tão altos no Brasil, superando a marca dos 33.5 mil atos, em clara demonstração da preocupação das pessoas com a segurança e cumprimento de seus desejos pessoais e patrimoniais em caso de falecimento.
Os mais de 213 mil inventários abertos em Tabelionatos de Notas – procedimento realizado logo após a morte de uma pessoa para se apurar os bens, dívidas e direitos do falecido para se chegar a herança -, e as partilhas entre os herdeiros, alcançaram números recordes desde que o ato passou a ser feito em Cartório em 2007, tornando sua realização mais simples, rápida e barata.
O ano de 2022 marcou também a continuidade da recuperação nos números de uniões estáveis e de casamentos homoafetivos que aumentaram no ano passado, com mais de 132 mil atos relacionados ao primeiro e quase 12 mil relacionados ao segundo. O total de casamentos só não superou 2021: foram 814.576 até 30 de novembro daquele ano.
A publicação traz também a nova pesquisa de confiança realizada pelo Instituto Datafolha, que demonstra que os Cartórios ocupam a primeira colocação entre as instituições de maior confiança da população à frente de outros 14 órgãos públicos e privados. Foram realizadas 944 entrevistas em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília.
Serviços eletrônicos
A escalada dos Cartórios brasileiros rumo a digitalização das suas atividades alcançou 100% dos atos praticados por todas as especialidades. Este movimento abrange os cinco tipos de serviços notariais e registrais, que são os Cartórios de Notas, de Protestos, de Imóveis, de Registro Civil e de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Nos Cartórios de Registro de Civil, a quantidade de certidões de nascimentos, casamentos e óbitos solicitadas pelo site oficial www.registrocivil.org.br em formato eletrônico – enviada por email – já supera os pedidos de documentos físicos, solicitados via Correios ou para serem retirados na unidade mais próxima. Atos de casamentos já podem ser realizados de forma online, e a habilitação de casamento – procedimento de apresentação de documentos – já migrou para o meio digital.
Com o lançamento da plataforma online e-Notariado, 100% dos atos praticados pelos Cartórios de Notas já podem ser realizados de forma online, por videoconferência com o tabelião, como nos casos de escrituras de compra e venda de imóveis, doação, divórcios, inventários, partilhas, testamentos, pactos antenupciais, apostilamento e reconhecimento de firma por autenticidade.
Já totalmente digitais antes da pandemia, os Cartórios de Protesto prestam hoje quase que 100% dos atendimentos de forma remota, por meio de suas plataformas eletrônicas, onde é possível pesquisar protesto, enviar títulos para protesto, realizar o pagamento e o cancelamento do ato, assim como fazer a solicitação de certidões negativas e positivas.
O Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR) https://registradores.onr.org.br/, plataforma nacional de Registro de Imóveis instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, atendeu mais de 11 milhões de solicitações de serviços digitais, vindas de 26 estados inscritos. Já a plataforma dos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos computa mais de 320 mil pedidos envolvendo atos relacionados a pessoas jurídicas do Brasil.
SERJUS