Os números de casamentos seguem em crescimento no Brasil. Dados extraídos da 4ª edição do Relatório Anual Cartório em Números, dos Cartórios brasileiros, mostram que, somente em 2022, 814.576 casais foram registrados. Outro destaque abordado no documento é a quantidade de escrituras de uniões estáveis que, entre 2006 e novembro do ano passado, alcançou a marca de 1.953.258 no país. No Pará, esse valor ficou em 23.834.
O material reúne a compilação de registros de todas as 13.440 unidades de cartórios distribuídas nos municípios e distritos do Brasil. O relatório mostrou, ainda, que de janeiro de 2002 a 30 de novembro de 2022, um total de 59.695.708 recém-nascidos tiveram a certidão de nascimento emitida em Cartórios de Registro Civil do país, de acordo com o IBGE (2002 a 2019) e a CRC Nacional (2020 a 2022).
Outro número importante é o que diz respeito ao divórcio direto. De 2007 a novembro de 2022, 951.854 atos foram realizados em cartórios do Brasil. Já no Pará, esse dado ficou em 15.181, cerca 12,10% do total nacional que foi apurado. Porém, 7.725 reconciliações foram registradas em todo o país, enquanto que no território paraense, 30 ações deste tipo ocorreram.
Quanto às separações extrajudiciais, no mesmo período de contagem, 52.847 foram realizadas em Tabelionatos de Notas do Brasil. Esse número fica em 331 no Pará.
Número de óbitos reflete o cenário da pandemia no país
Os Cartórios de Registro Civil brasileiros registraram um total de 1.361.822 óbitos em todo o território nacional e o menor número de nascimentos – 2.354.305 - desde o início da série histórica do Registro Civil, em 2002.
Ano de 2022 tem o segundo maior número de casamentos homoafetivos no Brasil
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido no país desde maio de 2013, com a publicação da Resolução nº 175, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a realização da cerimônia nos Cartórios de Registro Civil. Desde então, já foram realizadas 67.938 mil celebrações de matrimônios pelas unidades cartorárias de todo o país.
Em 2022, esse número alcançou o segundo lugar entre os anos que mais tiveram cerimônias, com 11.945. A maior quantidade foi registrada em 2019, quando 13.033 casais foram unidos no país.
Pará ficou em 13º em reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 63 em 2017, instituindo a paternidade e a maternidade socioafetivas. Desde então, até o mês 11 de 2022, 8.132 registros foram feitos no Brasil. Somente no Pará, esse número ficou em 251 reconhecimentos no mesmo período, sendo a 13º federação no ranking das que mais realizaram o procedimento.
Dos territórios que fazem parte da Amazônia, o estado paraense foi o terceiro com maior reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, estando atrás do Maranhão, com 582, e do Mato Grosso, com 262.
Números por estado amazônico
Paternidade socioafetiva
Acre: 40
Amapá: 43
Amazonas: 100
Maranhão: 582
Mato Grosso: 262
Pará: 251
Rondônia: 249
Roraima: 16
Tocantins: 249
Total: 1.792
Divórcio direto
Acre: 2.115
Amapá: 895
Amazonas: 8.221
Maranhão: 14.450
Mato Grosso: 18.015
Pará: 15.181
Rondônia: 11.010
Roraima: 1.121
Tocantins: 9.699
Total: 80.707
Separação extrajudicial
Acre: 91
Amapá: 20
Amazonas: 125
Maranhão: 86
Mato Grosso: 801
Pará: 331
Rondônia: 667
Roraima: 8
Tocantins: 388
Total: 2.517
Reconciliação
Acre: 5
Amapá: 2
Amazonas: 3
Maranhão: 10
Mato Grosso: 77
Pará: 30
Rondônia: 25
Roraima: 0
Tocantins: 18
Total: 170
União estável
Acre: 5.562
Amapá: 4.571
Amazonas: 28.877
Maranhão: 17.173
Mato Grosso: 43.422
Pará: 23.834
Rondônia: 10.879
Roraima: 1.451
Tocantins: 17.152
Total: 152.921
Fonte: O Liberal
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