Desde a última sexta-feira (03.01) os Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo terão acesso às certidões eletrônicas do Registro Civil por meio do sistema desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).
A parceria entre a Arpen-SP, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) vem para atender às necessidades do Poder Público e dos usuários.
A ferramenta, denominada CRC-JUD, possibilita a consulta de informações na base de dados dos cartórios de Registro Civil, bem como a solicitação de certidões digitais de nascimentos, casamentos, óbitos, emancipações, interdições e ausências pelos integrantes do Judiciário.
Rodrigo Borgo Feitosa, coordenador da área Cível da Defensoria do ES, acredita que “a parceria trará grandes benefícios para os usuários da Defensoria Pública, na medida em que os órgãos de execução conseguirão atender o pleito e solucionar questões jurídicas de forma bem mais célere, o que acarretará economia de tempo, dinheiro e esforço físico do usuário”.
O presidente do Sinoreg-ES, Fernando Brandão Coelho Vieira, explica que “os delegatários capixabas, em parceria com os colegas e amigos delegatários de São Paulo, mostram à sociedade que são capazes de estar a frente, disponibilizando acesso ao banco de dados de forma eletrônica aos entes públicos”. Ainda segundo o presidente, “essa capacidade de articulação e desenvolvimento de tecnologia é o diferencial da categoria, que está se mobilizando para atender as demandas da população”.
O sistema utilizado pelos magistrados capixabas é o mesmo utilizado pelos paulistas, que desde abril de 2012 já podem realizar buscas e pedidos de certidões de forma eletrônica. Segundo o vice-presidente da Arpen-SP, Luís Carlos Vendramin Júnior, “no Estado paulista, também há parceria com a Defensoria Pública, além do Ministério Público Federal - Procuradoria da República em São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo”.
Vendramin ressalta a importância do acesso às informações dos cartórios pelos membros das Defensorias Públicas. “O usuário da Defensoria será o maior beneficiado, pois essa iniciativa torna os processos mais rápidos e menos custosos, evitando que o interessado desista de ir atrás de seus direitos”, diz.
No banco de dados do Registro Civil constam informações de São Paulo, Espírito Santo, Acre e Santa Catarina, que estão interligados através do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Arpen-SP.
SERJUS