A tecnologia está se transformando em uma grande aliada aos usuários dos serviços notariais e de registro. Hoje em dia, com a plataforma e-Notariado desenvolvida pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, entidade representativa dos Tabelionatos de Notas do país, os usuários podem acessar serviços oferecidos pelos tabelionatos de maneira remota e segura, por meio de certificação digital baseada em tecnologia blockchain.
De acordo com Alberto Cesar Vieira Soares, tabelião de notas do 1º e 2º Ofício de Piranga e oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Presidente Bernardes, o e-Notariado é acessível a todos os Tabelionatos de Notas e demais serventias com atribuições notariais para a lavratura de atos notariais de forma eletrônica, com a coleta de assinaturas digitais, dispensando o usuário do comparecimento presencial no cartório.
“O grande benefício da utilização da plataforma e-Notariado, tanto para as serventias quanto para os usuários, é que a assinatura de atos notariais passa a poder ser realizada de forma digital, dispensando as partes do comparecimento presencial na serventia para aposição de assinatura física, conferindo maior celeridade e facilidade na prática dos atos”, afirma.
O sistema e-Notariado é constituído de diversos módulos. Para a lavratura de escrituras públicas eletrônicas, o notário, em síntese, acessa o site da plataforma, vai até o módulo denominado “Fluxo de Assinaturas”, preenche as informações do ato e indica quem serão os participantes. Em seguida, a serventia entra em contato e agenda com os participantes a realização de uma videoconferência, na qual é procedida a identificação e demonstração da capacidade das partes, além de sua livre manifestação de vontade quanto aos termos da escritura. Por fim, o participante realiza a assinatura digital do ato, que pode se dar através de seu certificado digital ICP-Brasil, ou certificado digital notarizado, emitido gratuitamente por um tabelião através do próprio e-Notariado.
Ainda segundo Alberto, os cartorários e usuários podem esperar mais inovações nos próximos cinco anos. “Demonstrada a relevância e comprometimento da classe notarial com a população, novos convênios para prestação de serviços públicos devem ser implantados e novas atribuições decorrentes da desjudicialização de procedimentos devem surgir, ampliando ainda mais o papel dos notários e registradores na democratização do acesso à justiça”, explica o tabelião.
É a utilização da tecnologia para aprimorar os serviços notariais e registrais e dar mais celeridade e comodidade no dia a dia daqueles que necessitam dos cartórios.
Fonte: Assessoria da Serjus-Anoreg/MG
SERJUS