Na próxima segunda-feira (7/11), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promove mais uma edição do Casamento Igualitário LGBTQIA+ em Belo Horizonte. Ao todo, 35 casais homoafetivos celebrarão sua união em uma cerimônia coletiva realizada no espaço de concertos Sala Minas Gerais.
A iniciativa foi aberta a casais LGBTQIA+, com renda familiar até dois salários mínimos e residentes na capital.
O Casamento Igualitário da DPMG é realizado por meio da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias, da DPMG, e dos cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte, que participam com a isenção de taxas e emolumentos.
Uma bela cerimônia realizada com a colaboração voluntária de parceiros aguarda os casais. Vai ter ornamentação especial, tapete vermelho, entrada dos noivos e noivas ao som da marcha nupcial, cabine de fotos, sorteio de presentes e entrega de bem-casados.
Direitos assegurados
O casamento homoafetivo está oficializado desde 2013, por resolução do Conselho Nacional de Justiça, que determina que todos os cartórios do país realizem a união civil de casais do mesmo sexo.
Além de celebrar o amor, a união civil garante segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança.
O defensor público Vladimir de Souza Rodrigues, que está à frente da iniciativa, explica que a ação contribui não somente para a estruturação da família, mas também para a formação do indivíduo.
“A celebração do casamento opera importantes efeitos psicológicos no casal, que firma perante a sociedade compromissos de lealdade, respeito e assistência mútua”, observa o defensor público.
Vladimir Rodrigues destaca ainda que “no caso específico da comunidade LGBTIQIA+, o ato tem também importante papel de educação em direitos, além de garantir a essa população marginalizada o acesso a direitos, notadamente à cidadania e dignidade da pessoa humana, dentre outros”.
Ao realizar o Casamento Igualitário, a Defensoria de Minas promove os direitos humanos e a cidadania, além de reforçar a conscientização da sociedade contra o preconceito.
Esta é terceira vez que a Defensoria Pública de Minas Gerais promove o evento em Belo Horizonte. As edições anteriores foram em 2013 e 2019, com a participação de 124 casais, no total. Também as unidades da DPMG em Cataguases e Sete Lagoas já receberam o Casamento Igualitário LGBTQIA+. No total, 264 pessoas regularizaram sua situação civil por meio da iniciativa.
Serviço/Casamento Igualitário LGBTQIA+
Data: 7 de novembro
Local: Sala Minas Gerais – Rua Tenente Brito Melo 1.090, Barro Preto
Horário: 10 horas
SERJUS