Na última sexta-feira (23/9), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Itinerante, foi até o Morro do Papagaio, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, para receber inscrições do 10º Mutirão “Direito a Ter Pai”.
De maneira gratuita, o Mutirão disponibiliza exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. As inscrições para participar da iniciativa se encerram no dia 30/9 (sexta-feira).
A atuação da DPMG contou com a participação da coordenadora regional de Famílias e Sucessões na Capital, defensora pública Dayanne Carla Mazzon Dias Mendes, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários e a Associação de Moradores do Morro do Papagaio.
A vice-presidente da Associação de Moradores, Elaine Pinheiro, comentou sobre a importância deste tipo de atuação na comunidade do Papagaio, onde a vulnerabilidade social dificulta o acesso ao direito de paternidade de muitas crianças.
“É uma atuação de grande importância porque é uma das principais demandas da comunidade. Várias mulheres encontram a negativa dos pais para fazer esse reconhecimento. Com o serviço oferecido pela Defensoria pública, facilita para essas pessoas terem acesso a esse direito”, completou Elaiane Pinheiro.
Só em 2021, cerca de100 mil crianças nascidas ficaram sem o nome do pai no registro civil. Nos anos anteriores, os índices deste cenário estiveram em crescimento.
Elaine também falou da parceria feita com a Defensoria Pública para receber as inscrições na própria comunidade, intermediada pelo servidor da DPMG, Davi Antero. “É importante a Defensoria estar aqui ocupando espaço, onde as pessoas não têm condições de arcar com honorários de advogados. É necessário chegar aos locais mais vulneráveis, nas periferias, e por isso essa parceria é tão importante” explicou a vice-presidente da Associação.
Depoimento
Uma figura conhecida nas comunidades de Belo Horizonte esteve presente no local para reconhecimento espontâneo de paternidade. Misael Avelino, fundador da Rádio Autêntica Favela, aproveitou a ocasião para reconhecer um filho que teve há alguns anos.
O comunicador foi motivado após a participação da defensora pública Dayanne Carla Mazzon Dias Mendes na Rádio Favela, onde falou da realização do Mutirão do Direito a Ter Pai. “A defensora pediu para anunciar na rádio, eu já tinha essa vontade, mas procurar um advogado nessa crise fica difícil. Com ajuda da Defensoria esse processo fica mais acessível e ágil”, relatou.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Brasil 5,5 milhões de crianças não possuem o nome do pai registrado na certidão de nascimento.
Assim como milhares dessas crianças, Misael e seus irmãos cresceram com nome do pai ausente no documento de registro. Algo que lhe trouxe prejuízos durante a vida, nos sentidos afetivos, emocionais e financeiros.
“Eu sou filho de mulher analfabeta, mãe de quatro filhos. Quando mais jovem, fui fazer prova em curso profissionalizante, fiquei em primeiro lugar, mas fui impedido de ingressar na instituição. Isso porque na minha certidão não contava nome do pai”, essa uma das maiores frustrações que Misael diz ter sentido.
O direito de reconhecimento à paternidade é o primeiro passo para na contribuição do desenvolvimento emocional, psicológico, cognitivo e social da criança. Além disso, ter o nome do pai em registro possibilita uma série de benefícios ao recém-nascido: pensão alimentícia, herança, inclusão em plano de saúde, previdência.
Fonte: DPMG
SERJUS