Congresso Nacional dos Tabeliães de Protesto volta a ser realizado após dois anos de pandemia

Goiânia (GO) – A abertura do 18º Encontro do Convergência, que reúne tabeliães de Protesto de todo o país, aconteceu na noite desta quarta-feira (21.09) no Castro's Park Hotel, em Goiânia, mais de dois anos depois da pandemia do coronavírus impedir os encontros presenciais. O tema do Congresso - ”tecnologia, fator de integração e união”- foi explorado pelas autoridades que estiveram presentes durante a solenidade de abertura oficial.

Coube ao presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Goiás (IEPTB-GO), Frederico Junqueira, agradecer a participação dos presentes e destacar o trabalho feito pelos tabeliães de Protesto nos últimos anos.

“O tema desse encontro foi sugerido pelo nosso querido companheiro Germano (Carvalho Toscano de Brito), e falará sobre tecnologia, fator de integração e união. Com o objetivo de união, padronização e perseverança, teremos painéis com temas relevantes para a nossa classe, primando pela eficiência e importância do Protesto na vida econômica do nosso país. Também quero dedicar esse encontro a memória dos tabeliães que faleceram no período da pandemia. Espero que esse encontro torne nossa atividade ainda mais importante para nossa comunidade e para o desenvolvimento do nosso país”, destacou Junqueira.

Além do presidente do IEPTB-GO, estiveram presentes na solenidade de abertura a procuradora do Estado de Goiás e gerente da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), Ana Carolina Simarro Rios Chaer, o corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, a procuradora-geral de Goiânia, Tatiana Accioly Fayad, que representou o prefeito da cidade, Rogério Cruz, além da superintendente de gestão integrada da Secretaria de Estado da Casa Civil, Adriana da Costa Soares, que representou o governador Ronaldo Caiado.

Também compuseram o palco de abertura o secretário-geral do IEPTB-BR, Germano Carvalho Toscano de Brito, que representou o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, e o vice-presidente do IEPTB-BR, Cláudio Marçal Freire.

O corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, teceu palavras de gratidão e entusiasmo para com o encontro dos tabeliães. “Aproveitem os encantos de Goiânia e os ensinamentos do Congresso. É um prazer imenso recebê-los. Sejam muito bem-vindos”, discursou.

Representando o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, a superintendente de gestão integrada da Secretaria de Estado da Casa Civil, Adriana da Costa Soares, pontuou a importância do instrumento do Protesto para garantir a celeridade do ambiente de negócios e impulsionar as vertentes tecnológicas do mercado financeiro.

“A agilidade permitirá a regularização da atividade econômica do Estado, como fator essencial para a aptidão do povo goiano empreender. O 18º Convergência representará um marco para o serviço de recuperação de crédito e para os Tabelionatos, que poderão atuar ainda melhor diante os desafios da Lei 14.382/22, recentemente sancionada, e que efetiva o sistema eletrônico de serviços públicos com a modernização de cartórios em todo país”, disse. A superintendente ainda destacou a parceria de sucesso entre o Estado de Goiás e o IEPTB-GO para a recuperação da Dívida Ativa no Estado. “Acompanhamento e retorno dos títulos, bem como padronização dos procedimentos”, afirmou.

Ainda houve tempo para que dois tabeliães históricos do Protesto de Títulos discursassem. Em um vídeo gravado, o presidente do IEPTB-BR, Léo Barros Almada, relembrou a trajetória de luta (que começou em 1980) pela qual os tabeliães passaram para o desenvolvimento do instrumento do Protesto até os dias de hoje. “Comecei junto de outros colegas, principalmente com Marçal e Germano, a percorrer o país para fundar as seções do Instituto. E a cada ano que passa nos aprimoramos cada vez mais, acompanhando a evolução tecnológica, trazendo profissionais competentes para nos orientar. E chegamos em 2022 com uma atividade totalmente digital e em pleno desenvolvimento”, disse Almada.

Em seguida, o vice-presidente do IEPTB-BR, Cláudio Marçal Freire, fez questão de comemorar a história e evolução do Protesto de Títulos, desde a aprovação da Lei nº 9.492/1997, até a fundação das seções estaduais em todo território nacional. “É o momento de trazer para os colegas, em todo território nacional, as inovações e os instrumentos que estão sendo adequados para atender o Protesto e os usuários do serviço. Tínhamos um sonho de um dia chegar até aqui. Mas hoje sabemos que podemos avançar ainda mais, pois a tecnologia se desenvolve a cada dia. Superamos muitas dificuldades, fundamos as seções estaduais, criamos as nossas Centrais, tudo eletronicamente. Ou seja, o Protesto digital é uma realidade em todo território nacional”, concluiu Freire.

Homenagens e apresentação

Ainda houve tempo para homenagens especiais que condecoraram tabeliães com longa trajetória na atividade e também as autoridades presentes.

Uma placa assinada por todos os presidentes das seções estaduais do IEPTB foi feita para o fundador do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-BR), Léo Barros Almada, em homenagem aos mais de 50 anos de trabalho prestados pela classe e ao trabalho que exerceu no Instituto desde sua fundação.

Outro homenageado foi o vice-presidente do IEPTB-BR, Cláudio Marçal Freire, que também recebeu uma placa assinada por todos os presidentes das seções estaduais do IEPTB.

Pouco antes do fim da solenidade, foram entregues as medalhas de Honra ao Mérito “Léo Barros Almada”, a condecoração mais alta envolvendo tabeliães de Protesto do Brasil.

O secretário-geral do IEPTB-BR, Germano Carvalho Toscano de Brito, entregou a medalha ao vice-presidente do IEPTB-BR, Cláudio Marçal Freire. Já o novo presidente eleito do IEPTB-BR, André Gomes Netto, entregou a condecoração ao secretário-geral do IEPTB-BR, Germano Carvalho Toscano de Brito.

Marconi de Faria Castro, vice-presidente do IEPTB-GO, e Frederico Junqueira, presidente do IEPTB-GO, entregaram homenagens ao desembargador Kisleu Dias Maciel Filho e ao juiz Algomiro Carvalho Neto. Já o ex-juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Alexandre Chini, recebeu uma homenagem das mãos do presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO), Romário Mezzari.

Para encerrar as condecorações, foi a vez do presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP), José Carlos Alves, receber a medalha de honra ao mérito das mãos da presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Distrito Federal (IEPTB-DF), Ionara Pacheco de Lacerda Gaioso.

“É muito grande a importância do Convergência. Aqui é o palco onde vamos trocar ideias, concepções, concordar, discordar, e dessa eventual discordância nasce o consenso. Com relação a medalha honra ao mérito que recebi, foi uma agradável surpresa. Fico feliz pelo reconhecimento do nosso trabalho em São Paulo, não só em prol dos tabeliães paulistas, mas também em prol dos protestadores do Brasil inteiro. Há uma integração muito grande do serviço no plano nacional. Agradeço os colegas por me honrarem com essa homenagem e fico muito feliz”, disse o presidente do IEPTB-SP, José Carlos Alves.

Ao final da solenidade de abertura, os convidados puderam acompanhar uma apresentação artística cultural, comandada pelos artistas e comediantes Nilton Pinto e Tom Carvalho.

Fonte: IEPTB/BR