Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas

Treinamento será realizado no dia 28/09, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!

O Informativo Notarial e Registral (INR) promoverá no dia 28/09/2022, a partir das 18h, o treinamento intitulado “O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas.” A aula será ministrada pelo advogado Antonio Herance Filho, Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação, Coeditor do INR e Coordenador Tributário da INR Contábil e da Consultoria mantida pelo INR. Conforme divulgado anteriormente, os associados ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) têm 10% de desconto no valor da inscrição.

De acordo com o INR, o treinamento abordará temas como o momento de ocorrência do fato gerador; a divisão do patrimônio comum; a partilha do acervo hereditário; a base de cálculo do tributo e a (im)possibilidade de uso do valor que tenha servido ao lançamento do IPTU ou do ITR; a aplicação da imunidade na transferência do imóvel em integralização de capital da pessoa jurídica e o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal.

Associados ao IRIB que desejam se inscrever nos cursos e treinamentos com 10% de desconto, devem acessar a Área do Associado do Instituto e utilizar o código promocional disponibilizado, conforme as instruções. O desconto será concedido individualmente para cada curso.

Fonte: IRIB, com informações do INR