Na região, apenas o Hospital Santa Isabel, em Ubá, está interligado ao sistema
O Programa da Unidade Interligada de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (UIs) já emitiu mais de 300 mil certidões de nascimento em Minas. O programa permite que as mães já saiam das maternidades com o documento dos filhos em mãos, garantindo o pleno exercício da cidadania nas primeiras horas de vida da criança.
Tendo como principal objetivo a erradicação do número de sub-registro de nascimento, além de facilitar o acesso à certidão, o programa permite que as crianças já saiam da maternidade com a certidão de nascimento, a partir da interligação entre a Unidade Interligada instalada dentro da maternidade e o cartório onde será feito o registro, via internet. A impressão da Certidão de Nascimento ocorre no próprio hospital em no máximo 20 minutos, sem a necessidade de os pais gastarem tempo e dinheiro para registrarem as crianças.
A emissão do documento é muito simples: os pais procuram a unidade de registro com a declaração de nascido vivo do filho fornecida pelo hospital. Se os pais forem solteiros, é necessário apresentar identidade e CPF. Já se forem casados, além da identidade, também é preciso levar a certidão de casamento. Os dados são enviados pela internet para o cartório de escolha dos pais, que já envia a certidão para ser impressa.
Desde 2016, o serviço das UIs incorporou também a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF), número que já vem impresso em um dos campos da Certidão de Nascimento, facilitando ainda mais para os pais.
A adesão ao Programa pode acontecer por meio de mobilização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) com os estabelecimentos de saúde que realizam partos e com os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais ou por manifestação dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e estabelecimentos de saúde para apoio na implantação das Unidades Interligadas de Registro Civil.
Os cartórios e os estabelecimentos de saúde e hospitais interessados em aderir ao programa podem fazer contato diretamente com a Subsecretaria de Direitos Humanos/Coordenadoria Estadual de Políticas para Criança e Adolescente (Cepcad), no telefone (31) 3916-7979.
O programa
O programa iniciou-se em 22 de julho de 2013, com duas Unidades piloto: no Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte e na Maternidade Municipal de Contagem. Após a avaliação positiva das Unidades piloto, foram articuladas as implantações de novas UIs, totalizando hoje 85 (oitenta e cinco) UIs, com emissão de mais de 300 mil certidões de nascimento.
A Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento é o local em que o cartório está dentro da maternidade, interligado ao sistema de Registro Civil, possibilitando o registro do recém-nascido, gratuitamente, antes da alta hospitalar. O serviço incorporou a emissão, também no documento, do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O programa é uma parceria da Sedese com a Corregedoria de Justiça de Minas Gerais / Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, cartórios, estabelecimentos de saúde e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil).
Nascimentos e óbitos
Dados colhidos nos Cartórios de Registro Civil de Viçosa (Centro e Distritos de Cachoeira de Santa Cruz, São José do Triunfo e Silvestre) apontam que, nos últimos 4 anos, 2019 foi o ano que registrou mais nascimentos no Município (1.060) e, 2021, o mais letal, com 676 óbitos registrados. Na ordem nascimento/óbitos, estes são os números registrados: 2019 (1.060/473), 2020 (871/452), 2021 (916/676) e 2022 até 20 de junho (442/296). Ou seja, nos últimos três anos e meio, nasceram 3.289 e morreram 1.897 em Viçosa.
Fonte: Folha da Mata
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