“Tecnologia e Inovação: o registro eletrônico e e-notariado” é destaque no segundo dia do XXIX Congresso Estadual da Serjus/Anoreg-MG

“Tecnologia e Inovação: o registro eletrônico e e-notariado” foi outro tema debatido neste sábado (02/06) durante o XXIX Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais e do IV Encontro Estadual do CORI-MG, na plenária de Registro de Imóveis e Notas.

O tema foi apresentado pelo tabelião de Notas do 1º e 2º Ofício de Piranga (MG), Alberto Cesar Vieira Soares. A mediação do tema foi feita pelo oficial de Registro de Imóveis de Tarumirim (MG) e tesoureiro do CORI-MG, Marcelo de Rezende Campos, e pela coordenadora da Esnor (Escola Superior de Notários e Registradores de Minas Gerais), Wânia Triginelli.

Em sua apresentação, Alberto explicou que o e-Notariado foi instituído a partir do Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, sob administração do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). “Foi um trabalho muito bem-feito pelo CNB/CF, que possui um corpo técnico muito competente. O CNB disponibiliza também para todos os notários uma base de conhecimento muito grande, com diversos tutoriais, que facilitam em muito para quem quer acessar o e-Notariado”.

O palestrante falou ainda das funcionalidades do e-Notariado, dispostas no art. 10 do provimento, e explicou que a inclusão do uso do certificado notarizado foi uma exigência do próprio CNJ “para garantir a acessibilidade de toda a população”.  

Em seguida, o tabelião destacou três módulos do e-Notariado. O primeiro foi a Cenad (Central Notarial de Autenticação Digital), que consiste em uma ferramenta para os notários autenticarem os documentos digitais, com base em seus originais, que podem ser em papel ou natos-digitais. Alberto simulou ao vivo um procedimento para autenticação digital de um documento para mostrar passo a passo do funcionamento da Cenad.

O outro módulo apresentado foi o Fluxo de Assinaturas, que gerencia atos notariais eletrônicos que necessitem de assinaturas eletrônicas. Para mostrar toda a funcionalidade da ferramenta, Alberto Cesar Vieira Soares simulou a lavratura de uma escritura de compra e venda, inclusive uma videoconferência.

O e-Not Assina foi o outro módulo do e-Notariado que o tabelião destacou. “O novo módulo, que entrou em funcionamento no mês passado, é a constatação de assinatura eletrônica aposta em documento particular por meio do e-Notariado, com a utilização do certificado digital notarizado”, disse.

Durante toda a apresentação, os mediadores e a plateia interagiram com o palestrante, tirando dúvidas sobre a plataforma.

Fonte: Assessoria de Comunicação Serjus-Anoreg/MG