A parte da tarde do primeiro dia do XXIX Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais e do IV Encontro Estadual do CORI-MG, realizado no hotel Mercure, em Belo Horizonte, ficou sob responsabilidade da oficiala do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville (SC) e vice-presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Bianca Castellar.
Ela fez uma apresentação sobre sua tese de doutorado, em que comparou o sistema registral imobiliário do Brasil e dos Estados Unidos sob três elementos: segurança jurídica, eficiência e custo. A palestra foi mediada pelo presidente da Serjus/Anoreg-MG, Ari Álvares Pires Neto, e pela presidente do CORI-MG, Ana Cristina de Souza Maia.
A defesa da tese do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e da Delaware Law School – Widener University foi apresentada pela pesquisadora em abril deste ano, e aprovada com nota máxima pela banca avaliadora. A apresentação completa pode ser conferida pelo Youtube.
“O objetivo é mostrar como o nosso sistema registral pode melhorar muito, mas como ele já trilhou um excelente caminho e é muito forte”, disse Castellar.
A registradora de imóveis explicou que nos Estados Unidos, diferentemente do Brasil, não há a figura da certidão. “No Brasil, a figura da certidão da matrícula do imóvel amplia a publicidade e simplifica o due dilligence, pois um único documento concentra as informações relacionadas ao imóvel e a seus titulares de direitos reais”.
Ela contou ainda que no Brasil o registrador de imóveis responde por eventual falha. “Já nos Estados Unidos, a União, os estados, os condados e o registrador de imóveis são imunes, não podendo ser responsabilizados civilmente por eventual falha”.
Segundo Castellar, a conclusão final da pesquisa é que o sistema registral imobiliário brasileiro é mais seguro, mais eficiente e mais barato. Já o sistema registral norte-americano está mais evoluído na quantidade de tramitação de títulos eletrônicos.
A palestrante informou ainda que ao final da pesquisa, foram realizadas várias proposições ao sistema registral do Brasil, dos Estados Unidos e ao Banco Mundial.
Fonte: Serjus-Anoreg/MG
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