Dados são da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), que coordena o programa de emissão imediata de certidões de nascimento. Ação busca erradicar o sub-registro.
Desde 2018, quase 10 mil bebês na região Centro-Oeste de Minas tiveram os registros de nascimento feitos logo após o parto, por meio das Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs) instaladas em hospitais com maternidade. Somente no Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD), em Divinópolis, já foram emitidas 5.185 certidões de nascimento no momento em que as mães deram à luz na unidade.
Os dados são da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), que coordena o programa de emissão imediata de certidões de nascimento. A ação busca erradicar o sub-registro e permite que as mães já saiam das maternidades com o documento dos filhos em mãos.
Com um sistema interligado ao cartório via internet, a impressão da Certidão de Nascimento ocorre no próprio hospital em, no máximo, 20 minutos, sem a necessidade dos pais gastarem tempo e dinheiro para registrarem as crianças.
Emissões no Centro-Oeste de Minas
Na região, as Unidades Interligadas foram implantadas em 2018, mas algumas tiveram o agravo de ter o serviço suspenso por conta da pandemia. Ainda assim, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social forneceu o números de certidões emitidas nas maternidades onde há o serviço. Os dados foram mensurados até o dia 20 deste mês. Confira:
Divinópolis - Complexo de Saúde São João de Deus - Foram emitidas 5.185 certidões de nascimento
Formiga - Santa Casa de Caridade de Formiga - Foram emitidas 328 certidões de nascimento
Itaúna- Santa Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira - Foram emitidas 2.412 certidões de nascimento
Nova Serrana - Fundação Hospitalar São Vicente de Paula (Novo Hospital São José) - Foram emitidas 416 certidões de nascimento
Pará de Minas - Hospital Nossa Senhora da Conceição - Foram emitidas 149 certidões de nascimento
Piumhi - Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - Foram emitidas 78 certidões de nascimento
Agilidade
Segundo divulgação da Sedese, a emissão do documento é muito simples: basta os pais saírem da maternidade e procurarem a unidade de registro com a declaração de nascido vivo do filho, fornecida pelo hospital.
Se os pais forem solteiros, é necessário apresentar Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF). Já se forem casados, além da identidade, também é preciso levar a certidão de casamento.
Em seguida, os dados são enviados pela internet para o cartório de escolha dos pais, que já envia a certidão para ser impressa. Para facilitar a necessidade de uma eventual segunda via, o casal pode pedir a emissão no cartório da cidade de origem, sem precisar se deslocar.
A advogada Maria Tereza Siqueira deu à luz no último dia 23 de junho no Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD). Ela só soube da prestação de serviço no dia do parto e assim que a filha Alice nasceu, ela já providenciou o registro.
Desde 2016, o serviço das UIs incorporou também a emissão do CPF, número que já vem impresso em um dos campos da Certidão de Nascimento, facilitando ainda mais para os pais.
Sub-registro
Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, estão no sub-registro civil os nascidos vivos que não foram registrados no próprio ano em que ocorre o parto. A pasta destaca ainda que a Certidão de Nascimento é a única maneira de garantir às pessoas o reconhecimento formal enquanto titular de direitos.
Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12.157 mineiros, com até 10 anos de idade, não tinham o registro civil.
O programa é uma parceria da Sedese com a Corregedoria de Justiça de Minas Gerais do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, cartórios, estabelecimentos de saúde e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil).
Fonte: G1
SERJUS