Em dois dias foram realizadas 36 audiências, com 34 acordos, e mais de mil atendimentos
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, promoveu mais uma edição do projeto Justiça Itinerante nos municípios de Sarzedo e Mário Campos. Durante dois dias (14/6 e 15/6), foram realizadas 36 audiências pré-processuais, com a homologação de 34 acordos. Os serviços de cidadania totalizaram 1.001 atendimentos.
A população teve acesso a serviços de emissão de documentos, testagem e aplicação de vacinas contra a covid-19 e influenza, aferição de pressão arterial, doação de mudas, feira de adoção de animais, serviços relacionados a assistência social, lazer para crianças, sessões de conciliação e mediação pré-processual e processual, homologação de acordos, além do esclarecimento de dúvidas relativas a direitos do cidadão e à prestação jurisdicional.
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, que coordena o projeto Justiça Itinerante, parabenizou e agradeceu aos envolvidos na promoção do evento. “Trata-se de uma iniciativa de suma importância para a inclusão dos menos favorecidos e, por conseguinte, para promover a real cidadania”, disse.
“Essa proposta incentivará os demais colegas a também implementarem o Cejusc Itinerante nas comarcas do Estado de Minas Gerais, um dos objetivos da atual gestão, que vem sendo alcançado graças ao empenho dos magistrados, servidores, colaboradores dos Cejuscs e das prefeituras e demais parceiros mineiros”, afirmou o desembargador.
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A coordenadora do Cejusc de Ibirité, juíza Renata Souza Viana, falou sobre a origem e o desenvolvimento da iniciativa. “A ideia do Cejusc Itinerante partiu de uma demanda dos municípios de Sarzedo e Mário Campos, que compõem a Comarca de Ibirité, que foi prontamente atendida. Nosso objetivo é levar o Judiciário aos municípios que não são sede da comarca, bem como desenvolver na sociedade a busca pela composição dos litígios através da conciliação e da justiça restaurativa”, afirmou a magistrada.
Segundo a juíza, além de várias audiências pré-processuais, nos dois dias de evento, houve o apoio de parceiros, tais como Correios, Ministério Público, OAB, Recivil (cartório de registro civil), Polícia Civil, Polícia Militar e ONGs locais, bem como do Poder Executivo e Legislativo dos municípios. Com isso, foi garantida à população a prestação de serviços de cidadania, tais como emissão de CPF, emissão de segunda via de registro civil, orientações jurídicas, vacinação, atendimentos do Procon, adoção de animais, entre outros.
O evento contou ainda com a participação das prefeituras dos municípios, das secretarias de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), da Procuradoria Municipal e do Ministério Público Estadual, da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Sarzedo-MG, dos Correios, do Procon, da Instituição Ministério Filadélfia Pets e de representantes dos Cartórios de Registro Civil.
Estiveram presentes também os promotores de Justiça Flávio Silva Júnior e Giselle Luciane de Oliveira Melo, que atuaram nas audiências de conciliação pré-processual.
Fonte: TJMG
SERJUS