Estão abertas até o dia 15 de agosto, por meio do link https://www5.tjms.jus.br/encoge/, as inscrições para o 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que será sediado pelo Tribunal do Justiça de MS, nos dias 18 e 19 de agosto, em Campo Grande.
A abertura do evento será realizada no Bioparque Pantanal, às 9 horas, em solenidade que reunirá o Corregedor Nacional de Justiça, Min. Luís Felipe Salomão; o Corregedor-Geral de Justiça de MS, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva; a presidente do Colégio de Corregedores, Desa. Etelvina Maria Sampaio Felipe; o presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, e demais autoridades.
O encontro objetiva estreitar o diálogo entre as corregedorias estaduais de todas as unidades da federação, permitindo a discussão de temas que dizem respeito ao Poder Judiciário e às serventias extrajudiciais, mediante intercâmbio do conhecimento teórico e prático sobre situações que atingem as unidades judiciais e extrajudiciais.
O Des. Luiz Tadeu destacou que realizar evento de tal importância na Capital de Mato Grosso do Sul representa enorme prestígio para o Poder Judiciário local, pois tem o escopo de debater temas do cotidiano da Justiça brasileira e propor soluções para as dificuldades encontradas em todo o país, destacando-se a necessidade de reforçar o elo entre as Corregedorias para aprimoramento das rotinas judiciais e extrajudiciais.
No primeiro dia de evento, a palestra magna será proferida pelo Min. Luís Felipe Salomão, seguida de uma visita guiada ao Bioparque Pantanal, o maior circuito de aquários de água doce do mundo. Para o período vespertino estão previstos três painéis: O papel das Corregedorias no enfrentamento à litigância predatória; Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero; e Proteção de Dados nas Serventias Extrajudiciais.
Destes painéis participam a juíza Renata Gil de Alcântara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Desa. Denise de Souza Luiz Francoski (TJSC). Após, os participantes terão espaço para compartilhamento de boas práticas, exposições sobre sustentabilidade, visitas diretivas às unidades judiciárias, sala de escuta especializada, alteração do estatuto; apresentação do novo portal do CCOGE, além da elaboração da Carta do evento.
O segundo dia de trabalho será realizado no plenário do Palácio da Justiça. A abertura será realizada por diferentes expositores: Min. Maria Thereza de Assis Moura, Min. Luís Felipe Salomão (STJ), Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), Des. Hilo de Almeida Souza (TJPI), Des. José Edivaldo Rocha Rotondano (TJBA) e Desa. Etelvina Maria Sampaio Felipe (TJTO), sobre o tema Papel do Judiciário na Regularização Fundiária.
A seguir haverá o painel “Os impactos sociais e ambientais na regularização fundiária”, com Rogério Nery, professor de Ciências Políticas da UFRJ; Sílvio Eduardo Marques Figueiredo, arquiteto e secretário de Infraestrutura de Guarulhos (SP); e Eleusa Maria Gutemberg, superintendente do Incra. A debatedora será Indira Fábia dos Santos Meireles, juíza auxiliar da CGJ/TJBA.
O período vespertino inicia com o painel “Regularização Fundiária Rural com ênfase na Amazônia Legal”, tendo Rafael Zavala, representante da FAO no Brasil, como expositor e Ticiany Gedeon Maciel Palacio, juíza auxiliar da CGJ/TJMA, como debatedora. O terceiro e último painel do encontro abordará “O papel dos registradores imobiliários na regularização fundiária”, com Michely Freire, delegatária em MG. O juiz auxiliar da CGJ/TJTO, Océlio Nobre da Silva, será o debatedor.
Para finalizar o encontro, haverá a apresentação do curso promovido pela World Wide Fund (WWF) for Nature sobre Governança de Terras; votação do Regimento Interno e eleição dos membros do Conselho e das Comissões, além da leitura da Carta de Campo Grande.
Fonte: TJMS
SERJUS