Nos dias 1º e 2 de julho, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus/Anoreg-MG) e o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG) realizará o XXIX Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais e o IV Encontro Estadual do CORI-MG.
O evento ocorrerá a partir das 8h, no hotel Mercure Belo Horizonte Lourdes – localizado na Avenida do Contorno, 7315, no bairro de Lourdes, em Belo Horizonte. As inovações e tendências do extrajudicial brasileiro serão o tema principal do encontro.
01/07 – Sexta-feira
08h às 09h – Credenciamento
09h – Abertura
09h às 10h30 – Oportunidades e riscos dos serviços extrajudiciais no cenário político brasileiro
- Fernando Pereira do Nascimento – Oficial do 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte
- Moema Locatelli Belluzzo – Presidente da ANOREG-PA
10h30 às 12h – Cerimônia de Abertura Oficial – Entrega das Comendas: “Registrador Nicolau Balbino Filho”
- Dr. Ari Álvares Pires Neto - Presidente da SERJUS-ANOREG/MG
- Dr. Francisco José Rezende dos Santos – Oficial do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte
- Roberto Dias de Andrade – Deputado Estadual de Minas Gerais
12h às 14h – Almoço
14h às 15h – Tema: Análise Comparativa do sistema registral imobiliário do Brasil e dos Estados Unidos: segurança jurídica, eficiência e custo”
- Bianca Castellar - Oficiala do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville e vice-presidente do ONR
15h às 16h30 – Tema: Inovações Legislativas: MP 1085 e PL 4188
- Patrícia Ferraz - Oficiala do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Diadema
- Fábio Rocha (a confirmar)
16h15 às 16h45 – Coffee break
17h às 18h – Tema: Cidade Matarazzo: aspectos do extrajudicial e desafios de um empreendimento icônico
- André Abelha - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim)
Plenárias Específicas Protesto
14h às 15h - Tema: Desjudicialização da Execução Civil - Análise da PLS 0264/2019
- Flávia Pereira Ribeiro - Advogada e integrante da comissão de elaboração do PL nº 6.204/2019 - desjudicialização da execução civil.
15h às 16h - Tema: Análise Jurimétrica aplicada a Desjudicialização da Execução Civil
- Marcelo Guedes Nunes - Presidente da Associação Brasileira de Jurimetria
18h – Encerramento
02/07 – Sábado
Plenárias Específicas
Registro de Imóveis e Notas – Mediadora: Keziah Vianna, oficiala do Registro de Imóveis de Brumadinho/MG
Painel I:
09h às 10h20 – Polêmicas relativas ao solo rural: condomínio de lotes e chacreamento
- Diana Nacur, advogada especialista em Direito Imobiliário e presidente do Conselho Jurídico do Sinduscon-MG (Conjur-MG)
- Representante do Incra
Painel II:
10h20 às 12h – O fenômeno da Tokenização e seu impacto no extrajudicial brasileiro
- Ana Cristina, Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana e Presidente do CORI-MG.
- Victor Froes Rodrigues - Tabelião de Notas do 2º Cartório de Notas de João Pinheiro/MG e conselheiro fiscal do CNB/MG.
12 às 12h20 – Coffee Break
Painel III:
12h20 às 13h40 – Tecnologia e Inovação: o registro eletrônico e e-notariado
- Alberto Cesar Vieira Soares - Tabelião de Notas do 1º e 2º Ofício de Piranga/MG e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Presidente Bernardes/MG.
- Marcelo de Rezende Campos, oficial de Registro de Imóveis de Tarumirim/MG e tesoureiro do CORI-MG
Protesto – Mediador:
09h às 10h – LGPD aplicada aos Cartórios
- Ana Paula Heimovski – Advogada e Professora universitária nas matérias de Direito do Trabalho e Prática Trabalhista.
10h às 11h – Duplicata Escritural
- Clélio Copello Gomes - Graduado em Direito pela UFMG e especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Empresarial.
11h às 12h – Perceptivas e oportunidades para o protesto diante do novo cenário do mercado bancário e das regras que visam a redução do custo do crédito
- Marcos Oliveira - Bacharel em Direito pela UNB, com pós-graduação em Direito Empresarial pela FGV, Análise de Negócios e Projetos pelo IPEA-CENDEC e Contratos e Negócios Internacionais pelo IBMEC.
12h às 12h30 – Coffee Break
Registro de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas – Mediador: Anaximandro Lourenço
09h às 12h - Aspectos práticos da MP 1085 no RTDPJ
Rainey Barbosa Alves Marinho - Presidente do IRTDPJ-Brasil e da Anoreg-AL
12h às 12h30 – Coffee Break
12h30 às 14h – Tira Teima: Esclarecimentos de dúvidas do dia a dia das atividades exercidas no Cartório.
INSCRIÇÕES
Até o dia 15 de junho de 2022, desconto no primeiro lote:
16 até 27 de junho de 2022, segundo lote:
Os congressistas terão direito ao certificado digital de participação, material de apoio e coffee break.
SUGESTÃO DE HOSPEDAGEM – Mércure Lourdes
(LOCAL DO EVENTO)
Condições de hospedagem:
. Todas as tarifas citadas acima serão acrescidas de 5% de ISS (imposto sobre serviço);
. As solicitações de reserva, deverão ser realizadas, preferencialmente pelo e-mail: h3575-re@accor.com ou pelo telefone (31) 3298-4101, identificando o nome do evento, para obter o desconto na tarifa;
. Cortesias: Café da manhã, Internet sem fio nas áreas sociais e apartamentos, academia, sauna e piscina;
. Check-in: a partir de 14h/Checkout: até 12h;
. Pagamento direto no Hotel;
. Estacionamento cobrado à parte: R$37,00 a diária.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Serjus-Anoreg/MG
SERJUS