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14/06/2022

Feriado de Corpus Christi: suspensão de expediente no dia 16

Sobre o funcionamento dos cartórios no feriado de Corpus Christi de 2022, conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, devem ser observados o disposto no Art. 70 do Provimento nº 93/2020 (Código de Normas):

Art. 70. Os serviços notariais e de registro não funcionarão:

§ 2º No dia de Corpus Christi, os serviços notariais e de registro somente não funcionarão se houver lei municipal estabelecendo feriado na localidade.

 Assim, as serventias não funcionarão na quinta-feira de Corpus Christi (16/06).

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Serjus-Anoreg/MG


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