Iniciativa da Comarca de Curvelo amplia oferta de serviços judiciais e cidadania
A Comarca de Curvelo, região central de Minas Gerais, promoveu a primeira edição do projeto Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Itinerante (Cejusc Itinerante) na cidade de Presidente Juscelino. A iniciativa teve parceira com a prefeitura local. A ideia partiu da juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Curvelo, Andreia Márcia Marinho de Oliveira, e levou aos moradores de Presidente Juscelino a estrutura de atendimento pré-processual, processual e de cidadania da unidade judiciária do Poder Judiciário estadual.
O evento contou com a atuação da equipe do Cejusc, da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo e Diamantina (FAC), da Polícia Civil, do Cartório de Registro Civil, do Cartório Eleitoral e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
O Cejusc Itinerante surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os juízes, juntamente com suas equipes e os parceiros, vão ao encontro de cidadãos, principalmente os mais necessitados. Trata-se de um programa vanguardista, prático e acessível, principalmente, em relação às pessoas que possuem maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.
Outra finalidade do projeto, segundo a juíza Andreia Márcia Marinho, é ampliar o atendimento pré-processual, a realização de audiências de conciliação e mediação pré-processual e processual, proporcionando a redução do acervo de ações no Judiciário e mais celeridade ao andamento dos feitos.
Serviços prestados
Em Presidente Juscelino, foram realizadas 21 audiências pré-processuais, o que resultou em 15 acordos homologados; duas conversões de união estável em casamento e 30 nomeações de defensores dativos. O setor de cidadania atendeu 447 pessoas, com a confecção de 200 carteiras de identidade, emissão de 84 certidões de nascimento e 171 títulos de eleitor. Além disso, foi feita a impressão de 69 folhas de resumo do Cadastro Único emitidos pelo Cras, voltados à isenção da carteira de identidade para pessoas hipossuficientes, e a emissão de três declarações de hipossuficiência.
Ao final dos trabalhos, o chefe de Gabinete da Prefeitura de Presidente Juscelino, Diogo de Castro Aguiar, em nome de todos os parceiros e da equipe do Cejusc Itinerante, homenageou a juíza Andréia Marcia Marinho de Oliveira, que completou 21 anos de magistratura.
Um dos funcionários mais antigos do fórum de Curvelo, Serafim Expedito de Carvalho Filho, fez questão de expressar sua gratidão por participar da homenagem. “Hoje, um sábado, enquanto muitos desfrutam da companhia dos familiares, nós, do Cejusc de Curvelo, acompanhados de nossa juíza coordenadora, nos deslocamos da sede para um atendimento à população carente de Presidente Juscelino", disse.
"A juíza Andréia Márcia Marinho, neste dia em que comemora 21 anos de magistratura, e o faz de uma forma um tanto diferente, ao invés de comemorar a ocasião em casa entre a família e amigos, preferiu um trabalho penoso, mas gratificante. Gratificante porque se destina a pessoas que não têm acesso à justiça. A juíza Andréia Márcia Marinho entende que, se é possível fazer, façamos”, acrescentou.
Colaboradores
Para a realização do evento, foram mobilizados, além do prefeito municipal de Presidente Juscelino, Ricardo de Castro Teixeira; os servidores Bianca Alves de Oliveira e Serafim Expedito de Carvalho Filho da equipe do Cejusc; a procuradora jurídica, conciliadora e coordenadora de estagiários Nathália Rodrigues Generoso; os estagiários voluntários Bárbara Oliveira Silva, Bruna Christine de Souza Ribeiro, Gabriella Fonseca de Saraiva e Júlio Afonso Soares de Castro da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo e Diamantina (FAC); os defensores dativos Tânia Maria Barbosa, José de Oliveira Campos, Maura Simone Dornas e Cinthya Ribeiro Soares Oliveira; dos funcionários da Prefeitura de Presidente Juscelino e o chefe de gabinete, Diogo de Castro Aguiar; do representante da Polícia Civil, Paulo César do Carmo e sua equipe; da oficiala do cartório de registro civil, Marcela Corrêa Ribeiro; do chefe do cartório eleitoral, Ernane Geraldo de Almeida e de toda sua equipe.
Fonte: TJMG
SERJUS