Minas Gerais apresentou palestra sobre regularização fundiária
O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, participou do 88º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Com o tema “Inovação e Humanização na Atuação das Corregedorias”, o evento foi realizado de forma virtual, na sexta-feira (08/04). No encerramento, os corregedores divulgaram a Carta de Palmas, com deliberações aprovadas pelo colegiado.
O Encoge foi aberto pela corregedora-geral de Justiça do Tocantins e presidente do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Em sua mensagem, a magistrada destacou o intercâmbio de boas práticas que os encontros possibilitam.
Em relação ao tema do encontro, a presidente do CCOGE falou sobre a importância das ações de inovação virem acompanhadas por ações de humanização. Ela destacou a necessidade de a Justiça tornar-se mais “humanizada e acolhedora”, uma vez que o acesso à Justiça é um direito fundamental.
O corregedor-geral de Justiça do Maranhão e presidente do Fórum Nacional Fundiários das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça, desembargador Paulo Sérgio VeltenPereira, falou sobre a deliberação do 87º Encoge, que criou a entidade que preside. A entidade foi fruto de deliberação do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba-MG. O magistrado ressaltou que o problema da regularização fundiária está presente em todo o país e destacou a importância da sensibilização de governadores, prefeitos e parlamentares para a questão.
A palestra “Regularização Fundiária, dignidade humana e aproximação da Justiça e sociedade” foi proferida pela presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais e registradora da cidade de Mariana, Ana Cristina de Souza Maia.
O desembargador Agostinho Gomes de Azevedo destacou a importância e a atenção que a questão da regularização fundiária tem em Minas Gerais. Nos 24 e 25 de março, a Corregedoria mineira recebeu a 8ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça do Matopiba-MG. O magistrado afirmou que “a regularização fundiária rural e urbana é pedra angular para diminuir a desigualdades social, considerando que há famílias esperando há anos, o seu título de propriedade”.
O corregedor-geral destacou a realização de uma live com todos os registradores do Estado e municípios, através da Associação Mineira de Municípios (AMM), que tratou da questão da regularização em Minas. Destacou ainda o relevante trabalho e as contribuições da palestrante Ana Cristina de Souza Maia sobre o tema da regularização fundiária.
Outros temas
A palestra “Acelerando a Inovação no Judiciário” foi proferida pelo advogado Ademir Piccoli. O corregedor do TJMS, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva apresentou o painel “Cartórios do Futuro”. “Linguagem Simples” foi o tema do painel apresentado pela corredora e pelo juiz auxiliar da presidência do TJDF, desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil e Jayder Ramos de Araújo, respectivamente.
A Corregedora de Roraima, desembargadora Tânia Maria Brandão Vasconcelos, apresentou o painel “Correição humanizada: aprimoramento com foco no cidadão”. o painel “O Papel das Corregedorias na Transformação Digital das Serventias Extrajudiciais” foi apresentado pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira.
Eleição Fórum Fundiário
O corregedor-geral de Justiça da Bahia (Capital), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi eleito presidente do Fórum Nacional Fundiários das Corregedorias-gerais dos tribunais de Justiça. Ele vai substituir o corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, que assume a presidência do TJMA nos próximos dias.
Fonte: TJMG
SERJUS