No dia 9 de abril, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG) realizou o Encontro Regional na cidade de Uberlândia. Com o tema principal LGPD, o evento reuniu grandes nomes da atividade notarial e registral, de renomado saber jurídico.
O presidente da entidade, Ari Álvares Pires Neto, celebrou a volta do evento presencial após dois anos de pandemia e revelou a importância de se fazer um evento para fomentar e engajar os associados na participação política. “Esse é um ano de eleição e nós temos que eleger candidatos que tenham o conhecimento da atividade e que a defendam na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, bem como no Congresso Nacional. Por isso, no primeiro momento do encontro tivemos a participação política do deputado estadual Roberto Andrade e do deputado federal Rodrigo de Castro a fim de fomentar essa consciência da necessidade da nossa aproximação com o poder legislativo e com o poder judiciário”.
A programação iniciou com uma palestra sobre Oportunidades e Riscos em Discussão no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ministrada pelo presidente da Serjus-Anoreg/MG, Ari Álvares Pires Neto; pelo oficial do 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte, Fernando Pereira do Nascimento; pelo oficial do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte, Francisco José Rezende dos Santos; a oficial de registro de imóveis de Mariana e presidente do Cori-MG, Ana Cristina de Souza Maia; e pelo o deputado Estadual de Minas Gerais, Roberto Dias de Andrade (Avante).
Em seguida, a tabeliã do 3º Tabelionato de Notas de Muriaé e coordenadora da Esnor, Wânia do Carmo de Carvalho Triginellim, falou sobre dúvidas e questionamentos sobre procedimentos registrais.
Em seguida, a professora da pós-graduação da Escola Superior da Advocacia Greycielle de Fátima Peres Amaral ministrou a palestra sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, também abordou sobre o assunto em sua fala.
O desembargador destacou a importância do evento em evidenciar a LGPD nos cartórios. “Nós do TJMG nos antecipamos ao processo de adequação para alcançar as diretrizes previstas e os cartórios têm feito o mesmo. Eles devem definir um fluxo de procedimentos de coleta, manuseio, arquivo e compartilhamento de dados”.
Ao final do evento foram homenageados com a comenda “Registrador Nicolau Balbino Filho” o deputado federal Rodrigo Castro (União/MG), o registrador do 2º Cartório de Imóveis de Uberlândia, Luiz Eugênio da Fonseca; o tabelião do 2º Tabelionato de Notas de Uberlândia, Djalma Pizarro; e o presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes.
Entre os participantes do evento, também estavam o chefe do Gabinete da Presidência do TJMG, Alexandre Ramos; o oficial do 4º Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte, Francisco José Rezende dos Santos; o representante do Cartório Miraporanga, de Uberlândia, Jovino Mustafa Cheik; e o presidente do Instituto de Protesto de Minas Gerais, Leandro Gabriel Moura Teixeira Mota.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Serjus-Anoreg/MG
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