O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais realizarão nos dias 24 e 25 de março a Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça – Matopiba-MG - na Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), em Belo Horizonte.
O objetivo é capacitar corregedoras e corregedores-gerais da Justiça, respectivos juízes auxiliares e servidores lotados na Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro – Genot para o desenvolvimento de políticas para a regularização fundiária em seus respectivos estados. O evento conta com o apoio do Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais.
Para mais informações, clique aqui. Confira a programação:
Quinta - Feira - 24.03
18h – Recepção e Credenciamento
18h30 – Solenidade de Abertura
Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira – Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Maranhão; Presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais;
Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo – Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais;
Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Filipe – Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Tocantins;
Desembargador Fernando Lopes – Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Piauí;
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano – Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Bahia;
Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior – Corregedor das Comarcas do Interior do Estado da Bahia.
19h – Apresentação do sexteto da Orquestra Jovem do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
19h30 – Palestra Magna: A Regularização Fundiária em tempos de eleições
Palestrantes:
Professora Lara Marina Ferreira: Mestre em Direito pela UFMG; Professora de Filosofia do Direito e Direito Eleitoral na faculdade Dom Hélder Câmara.
Edson de Resende Castro – Promotor de Justiça – MPMG; Coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais de Minas Gerais; Autor do “Curso de Direito Eleitoral”.
21h – Confraternização e Homenagens.
Sexta-feira - 25.03
8h30 – Recepção e Credenciamento.
9h – Catuji, primeiro município brasileiro 100% regularizado: desafios e práticas
Palestrantes:
Frederico Brasileiro de Oliveira – Registrador de Imóveis da Comarca de Novo Cruzeiro/MG.
Rariane Rodrigues Doerl Santos – Procuradora Municipal de Catuji/MG.
Debatedor:
Océlio Nobre da Silva – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
10h – Cadastro Municipal: o uso do Q-Gis para a regularização dos Municípios.
Palestrantes:
Ticiany Gedeon Maciel Palácio – Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
Hostilio Maia de Paula Neto – Doutor em Geografia e Geoprocessamento pela UFU.
10h45 Intervalo
11h15 – A Regularização Fundiária Rural e os impactos sócio-econômicos na produção de energia eólica e solar
Palestrantes:
Diego Fernandes Mendes Rolim – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão;
Ana Cristina de Souza Maia – Presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI/MG); Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana/MG
Richard Martins Torsiano – Especialista internacional em governança e administração de terras, com mestrado em Cadastro e Ordenamento Territorial pela Universidade de Jaén, Espanha.
12h30 – Almoço
14h30 – Avanços nos processos de regularização de conjuntos habitacionais
Palestrantes:
Michely Freire Fonseca Cunha – Oficiala de Registro de Imóveis de Virginópolis/MG;
Silvio Figueiredo – Ex-Diretor do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos – Ministério das Cidades.
Debatedora:
Isabella Santos Lago – Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia.
15h45 – Dificuldades do INCRA para avançar com a regularização fundiária e titulação
Palestrante: Geraldo José da Câmara Ferreira de Mello Filho – Presidente do Incra
16h15 – Intervalo
16h30 – Elaboração da Carta do Encontro
18h – Encerramento
SERJUS