Obra aborda posse e usucapião sob aspectos de direito material e processual.
Encontra-se em pré-venda a 3ª edição da obra publicada pela Editora Juspodivm intitulada “Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual”, de autoria de José Roberto Mello Porto e Marco Aurélio Bezerra de Melo. A obra, com mais de 350 páginas, aborda a questão da posse e da usucapião sob os aspectos de direito material e processual e conta com a apresentação de Alexandre Freitas Câmara. O livro também analisa questões práticas e relevantes, como a regularização fundiária e a posse dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.
Dividida em duas partes, a obra traz, na primeira parte questões relativas ao direito material do tema, tais como seus conceitos fundamentais, classificações, aquisição e transmissão da posse etc. Já na segunda parte, os autores concentraram seus ensinamentos nas questões processuais que envolvem a usucapião e a posse.
Para adquirir o livro, acesse a loja virtual da Editora Juspodivm.
Fonte: IRIB, com informações da editora.
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