Audiência Pública marcou começo dos trabalhos; sugestões, queixas e denúncias podem ser feitas pelo Fale com o TJMG
A Correição Ordinária Geral da Comarca de Belo Horizonte foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, em uma audiência pública com transmissão ao vivo pela internet, na sexta-feira (28/1).
Até o final de março, qualquer pessoa poderá apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral (Justiça Comum e Especial) e das atividades relacionadas aos Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos e Registros Civil das Pessoas Naturais, Civil das Pessoas Jurídicas, Imóveis, e Títulos e Documentos da Capital, através do "Fale com o TJMG", disponível no endereço eletrônico https://www.tjmg.jus.br/falecomtjmg.
Em sua manifestação, o corregedor Agostinho Gomes de Azevedo falou sobre os trabalhos correicionais, “procedimento salutar e democrático”, que são realizados anualmente em todas as comarcas do Estado. Ele citou ainda a Portaria 7.045/2022, que designou os juízes auxiliares da Corregedoria Christyano Lucas Generoso, Aldina de Carvalho Soares, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira e Roberta Rocha Fonseca para a realização dos trabalhos.
“A Correição também serve para um exame aprofundado do trabalho que realizamos e que entregamos aos demandantes da nossa Justiça. Estamos aqui para ouvir os cidadãos, advogados, Representantes do Ministério Público, Defensores Públicos, Notários e Registradores e, com tudo que for colhido, trabalhar pelo aprimoramento do Poder Judiciário mineiro” afirmou o corregedor.
O juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro da Capital, Christyano Lucas Generoso, iniciou sua manifestação lembrando que esta é a segunda Correição durante a Pandemia. “Nesse tempo tivemos muitos casos e muitas perdas irreparáveis”, lamentou o magistrado. Ele parabenizou a equipe da Gerência de Saúde do Trabalho (Gersat) do Fórum Lafayette por todo o trabalho realizado durante a pandemia.
Para o juiz, a realização da Correição nesse período é importante pois, além do trabalho de orientação, o trabalho final será um “importante registro das soluções inovadoras” adotadas em função da pandemia.
O juiz Christyano Lucas Generoso disse ainda que a Comarca de Belo Horizonte já está com mais de cem mil processos virtualizados (75 mil cíveis e 25 mil criminais). Ele lembrou que na Correição do ano passado esse número estava em 4 mil processos. Segundo ele, a Comarca de Belo Horizonte vai conseguir cumprir a meta de virtualização total até o meio do ano.
Demais pronunciamentos
O 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto, comparou a evolução dos trabalhos da Correição da época em que foi juiz auxiliar da Corregedoria para hoje. Ele destacou a implantação de ferramentas tecnológicas que melhoraram o trabalho. Ele disse que a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes está à disposição para contribuir para a melhoria das atividades.
O vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Edison Feital Leite, agradeceu aos magistrados e servidores que vão atuar na Correição e destacou a importância de se ouvir sugestões. Ele falou ainda sobre a alta produtividade da Justiça mineira durante a pandemia.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG), Ari Álvares Pires Neto, parabenizou o corregedor Agostinho Gomes de Azevedo pela gestão e destacou a implantação de ferramentas tecnológicas fundamentais para a manutenção do conhecimento.
Representando o corregedor-geral do Ministério Público, Marco Antônio Lopes de Almeida, o corregedor-geral em exercício, Mário Drummond da Rocha, disse que estava honrado em participar da instalação e desejou a todos os envolvidos sucesso no trabalho.
Representando o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, o assessor da Defensoria Pública, Wilson Hallak, destacou a importância do trabalho e das instruções proferidas pela Corregedoria.
Demais presenças
Além das pessoas já mencionadas, participaram da audiência pública os juízes auxiliares da Corregedoria Eduardo Gomes dos Reis, Adriano Zocche, Carlos Márcio de Souza Macedo, Guilherme Sadi, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, Leopoldo Mameluque, Aldina de Carvalho Soares, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira e Roberta Rocha Fonseca; a juíza coordenadora dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, Flávia Birchal de Moura; a procuradora de justiça adjunta jurídica, Eliane Maria Falcão, representando o procurador-geral de justiça, Jarbas Soares Júnior; a advogada Luciana Rocha, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Minas Gerais (OAB/MG), Sérgio Rodrigues Leonardo.
Fonte: TJMG
SERJUS