CNB/MG entrevista procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, concedeu entrevista ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais para falar sobre sua gestão à frente do Ministério Público e sua visão sobre os serviços cartorários.
Natural de Montes Claros (MG), Jarbas é procurador de Justiça desde 2011. Terminou o bacharelado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 1989. No ano seguinte, ingressou no Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), tendo exercido a função de promotor de Justiça nas comarcas de Januária, Manga, Ouro Preto, Mariana e Itabirito. No MP/MG, também foi diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), membro do Conselho Superior e da Câmara de Procuradores de Justiça e, por duas vezes, procurador-geral de Justiça (Biênios 2005-2006 e 2007-2008).
O procurador também foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público em duas ocasiões, entre 2011-2013 e 2013-2015. Lá, presidiu a Comissão de Direitos Fundamentais e atualmente é procurador-geral de Justiça de Minas Gerais.
Confira a entrevista na íntegra.
Serjus-Anoreg/MG – Como recebeu, em 2020, a nomeação para o cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais?
Jarbas Júnior – Eu recebi com muita responsabilidade a minha nomeação, primeiro por ser membro do Ministério Público há 30 anos, conhecendo a casa, as deficiências e nossas virtudes. Segundo por ter recebido uma quantidade expressiva de votos, mostrando uma confiança da classe. E terceiro por ter sido nomeado por um governador de fora da política, que nunca tinha disputado uma eleição, de um partido novo.
Serjus-Anoreg/MG – E quais são as principais propostas e projetos da sua gestão?
Jarbas Júnior – Temos pouco tempo para fazer todas as coisas necessárias para fortalecer e engrandecer o Ministério Público, então os nossos maiores desafios é que o Ministério Público cumpra o seu dever de forma qualificada e também com muita consciência do seu papel, da importância de suas ações no imaginário popular. Nós temos desafios enormes pela frente, um deles é trazer uma ciência do papel da instituição na alta composição de conflitos e isso, sem deixar de usar os instrumentos necessários para combater o crime e as ilegalidades. Além disso, temos o desafio de comunicar melhor com os cidadãos, para que eles consigam entender o papel do Ministério Público e saberem acioná-lo com esperança, mas sem falsa expectativa.
Serjus-Anoreg/MG – Ao longo dos anos, os Cartórios de Notas passaram a ter novas atribuições, exemplo disso é o Provimento n.88 do CNJ, que incluiu os cartórios na rede de instituições que contribuem no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Como o Ministério Público vê esse novo papel já exercido pelos cartórios e por quê é importante que os cartórios ajudem nessa fiscalização?
Jarbas Júnior – A corrupção é a grande chaga da sociedade em geral, seja na corrupção política ou na corrupção econômica, e é preciso que o Estado tenha mecanismos para combater a corrupção. Nós temos os instrumentos jurídicos que, principalmente o Ministério Público usa, e tem uma resposta boa do poder judiciário. Mas nós precisamos de que a rede pública esteja integrada, para sobretudo detectar os sinais de corrupção, e os cartórios de notas têm o papel importante, pois vários dos negócios jurídicos são lavrados nessas entidades e ali qualquer sintoma de corrupção econômica ou política são notificadas.
Serjus-Anoreg/MG – Com o Provimento n.100 do CNJ, houve outro avanço digital dos Cartórios de Notas. Os atos notariais eletrônicos estão sendo fundamentais para garantir segurança jurídica e facilitar o dia a dia do usuário durante a pandemia. De que forma o Ministério Público pode se beneficiar com os atos online? Como avalia o novo sistema eletrônico notarial?
Jarbas Júnior – Acho muito importante que os cartórios se modernizem para que tenham os dados eletrônicos e as questões decididas por meio virtual em segurança. Hoje em dia, fica muito contraproducente e ineficiente as pessoas precisarem de sempre se locomover aos cartórios, além de tudo, toda a papelada que é gerada, gera impacto ambiental. Então, esse recurso tem inúmeras vantagens e para o Ministério Público é o acesso aos dados sempre que for possível.
Serjus-Anoreg/MG – Como o Ministério Público avalia a importância das atividades de notários e registradores para a sociedade? E como o senhor avalia o papel do Ministério Público na fiscalização de atos realizados pelos cartórios?
Jarbas Júnior – O cartório tem a essência de controlar os atos de interesse público, dos atos da iniciativa privada e das pessoas que possam gerar impacto na fé pública e portanto, tem um papel importante de uma cultura portuguesa que o Brasil adotou. Acho que é preciso modernizar e esses meios eletrônicos já estão permitindo essa modernização, de certo modo, com acesso mais fácil ao cidadão que precisa dos seus serviços, então, o congelamento de dados nos arquivos virtuais e nas nuvens facilitarão muito o desenvolvimento das atividades da população.
Fonte: Assessoria de Comunicação CNB/MG
SERJUS