O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá participar, entre os dias 2 e 6 de dezembro, da 8ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, serão mais de 33.809 processos em pauta durante o período. A expectativa para esta edição é ultrapassar a taxa de conciliações de 2012, quando foi realizado um total de 6.040 audiências, com um índice de 76,33% de acordos realizados.
A campanha deste ano busca valorizar a cultura do acordo, lembrando que a conciliação é sempre o melhor caminho na solução de um processo. "Eu concilio. Você concilia. Nós ganhamos", diz o slogan do evento. A Semana Nacional de Conciliação é um esforço concentrado do Poder Judiciário nacional na tentativa de que as partes solucionem seus conflitos de forma pacífica, simplificada e rápida.
Nesta edição, as conciliações vão acontecer em todas as comarcas do Rio de Janeiro. E ficará a cargo dos magistrados analisar quais processos têm a possibilidade de acordo entre as partes envolvidas. A presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, por meio do Aviso Conjunto nº 33/2013, de 14 de novembro, convocou os magistrados, em exercício nas Varas Cíveis, de Família, Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o estado, a priorizar e colocar em pauta, no período de 2 a 6 de dezembro, as ações que se encaixem nesse perfil.
Repetindo o sucesso da edição anterior, durante a Semana Nacional de Conciliação, haverá um dia dedicado exclusivamente à conciliação pré-processual. De acordo com o responsável pelo Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, e titular do II Juizado Especial Cível, juiz Flavio Citro, no dia 6 de dezembro, será realizado o atendimento de casos que ainda não constituem processo judicial. "É uma forma de facilitar o acordo entre as partes", afirma o magistrado.
Juizados especiais - No Fórum Central, as audiências relativas a processos que tramitam em Juizados Especiais Cíveis serão realizadas em data e horário designados – e já informados às partes –, no Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis. Vale ressaltar que os acordos celebrados por conciliação ou mediação têm total amparo jurídico, isto é, caso uma das partes não cumpra o estabelecido, a demanda pode ser levada de volta à Justiça. O slogan da oitava edição da Semana Nacional da Conciliação é "Quem concilia sempre sai ganhando".
SERJUS