Denúncias de violência contra mulher agora podem também serem feitas em cartórios de Minas Gerais, pois 26 cartórios do estado aderiram à campanha Sinal Vermelho, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), que enfatiza a importância em ter as serventias extrajudiciais no combate desse crime.
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Anoreg/MG) também aderiu a causa e lembra sobre a relevância dos cartórios do estado apoiarem a campanha, uma vez que foram registradas mais de 118 mil denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre janeiro e outubro de 2021, segundo dados da Secretaria de Segurança de Minas Gerais.
A campanha faz parte da Lei Federal nº 14.188, que incentiva medidas de enfretamento da violência doméstica contra mulher e define cooperação entre vários setores da sociedade civil para erradicar essa ação.
Como aderir à campanha
A Anoreg/MG convida todos os cartórios a participarem do movimento Sinal Vermelho preenchendo o Termo de Adesão do Cartório. As serventias que aderirem à campanha recebem o selo oficial para inserir em sua papelaria e os materiais para redes sociais.
Confira abaixo os 26 cartórios que já fazem parte da campanha Sinal Vermelho:
Fonte: Assessoria Serjus-Anoreg/MG