A obra, que está à venda, aborda as possibilidades de a Santa Sé ser proprietária de diversos imóveis no país.
Autor do livro “O princípio da igualdade e sua projeção no contrato de doação” e de diversos artigos publicados no Brasil e no Exterior, o titular do 2º Tabelionato de Notas de Sacramento, Samuel Araújo, lançou mais uma obra este mês. Titulado A Santa Sé como um Estado e proprietária de imóveis no Brasil - A Excepcionalidade dentro da Generalidade, o livro fala sobre as possibilidade de a Santa Sé ser proprietária de diversos imóveis no país.
“Esta obra apresenta respostas a estas questões: A Santa Sé, o Estado da Cidade do Vaticano e a Igreja Católica Romana são entes dotados de personalidade jurídica de Direito Internacional? Em caso afirmativo, quais consequências advêm disso? No que tange à denominação adotada, há diferença substancial entre Igreja Católica Romana, Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano? Qual a configuração ou denominação que se mostra mais apropriada? Existem restrições à aquisição imobiliária no Brasil por parte de um Estado estrangeiro? Em caso afirmativo, quais são estas restrições? Existem restrições à aquisição por estrangeiros pessoas naturais e jurídicas? Por fim, qual a solução que se apresenta para o problema das aquisições imobiliárias por parte da Santa Sé/Igreja Católica Romana no Brasil?” explica Samuel.
Os interessados em adquirir a obra podem clicar aqui.
O Tabelião
Samuel Araújo é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF), além de ser mestre em Direito das Relações Econômico-Empresariais e doutor em Direito pela PUC-SP. Foi membro examinador nas Bancas de Concurso Público para Ingresso nas Atividades Notariais e de Registro de Minas Gerais (Editais 02/2015 e 01/2016) e exerceu a docência na Graduação e Pós-graduação em Direito, destacando-se a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, PUC Minas Virtual, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, Universidade de Franca e Instituto Brasileiro de Estudos (IBEST).
O tabelião também é membro do corpo editorial da Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica, associado ao Colégio Notarial do Brasil (CNB), seção federal, pelo qual foi indicado para integrar a Comissão de Assuntos Americanos (CAAm) da União Internacional do Notariado Latino (UINL). É também associado ao Colégio Notarial do Brasil, seção Minas Gerais (CNB-MG), pelo qual foi delegado para o Alto Paranaíba, e ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
Fonte: Assessoria de Comunicação da Serjus-Anoreg/MG
SERJUS