Reunião Técnica do GTCARTOR tem como tema “Apresentação de sugestões dos membros para o relatório”

Deputados presentes puderam expor suas opiniões e propostas para o serviço cartorário brasileiro.

Encerradas as audiências públicas do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registro e Custas Forenses, realizadas pela Câmara de Deputados em Brasília, o GTCARTOR está realizando agora Reuniões Técnicas que abordam discussões sobre os assuntos debatidos nas audiências pelos deputados e convidados. Na manhã desta terça-feira (26.10), aconteceu mais uma reunião cujo o tema era a “Apresentação de sugestões dos membros para o relatório”.

Presidida pelo coordenador do GTCARTOR, deputado José Nelto (PODEMOS-GO), a reunião teve a presença de diversos deputados que participaram das audiências e hoje puderam levantar diversas demandas em relação ao serviço cartorário no Brasil.

Para José Nelto, as audiências foram uma verdadeira faculdade para a Câmara do Deputados. “Eu fico muito feliz e lisonjeado por presidir esse Grupo de Trabalho com parlamentares competentíssimos. Tivemos aqui uma verdadeira faculdade para esse debate na Câmara dos Deputados, debates que mexeram com o Brasil, com todos os cartórios, serviços cartorários e também com a iniciativa privada”, falou o deputado que coordena o Grupo de Trabalho.

A deputada Saraya Manato (PSL-ES), que por diversas vezes presidiu as audiências públicas, cujo total foram nove, falou sobre o conceito que tinha sobre os cartórios antes das audiências. “Reconheci o meu pré-conceito em relação aos cartórios e vi a importância do trabalho e da capacidade dessas pessoas que labutam nessa área”, explicou a deputada.

Além de falar sobre o conceito em relação a atividade extrajudicial no Brasil, a deputada Soraya Manato também apresentou propostas para serem discutidas e trabalhadas nos cartórios. Uma delas foi a de retirar cobranças adicionais cobradas do usuário, além dos emolumentos e taxas fiscalizadoras, envoltórias do Tribunal de Justiça e do fundo compensatório.

Outro deputado presente na reunião e que participou das audiências foi Darci de Matos (PSD-SC), que fez uma importante ressalva sobre o trabalho do GTCARTOR em relação aos serviços dos cartórios. “Com certeza absoluta esse é o caminho da construção dessas instituições mais eficientes, mais atuantes, mais transparentes e mais voltadas ao social. Isso tudo nós vamos conquistar dessa forma, construindo, dialogando, falando e interagindo”, relatou o deputado sobre a importância do Grupo de Trabalho para os temas abordados.

O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) discursou na reunião sobre a importância do GTCARTOR e também deu ênfase sobre a necessidade de se evoluir na legislação. “A importância do trabalho que está sendo realizado por esse Grupo de Trabalho está no sentido de evoluir numa legislação que é um pouco antiga, mas que hoje atende bem a população brasileira, através das serventias notariais e registrais, espalhadas em todo o território nacional, nos mais de cinco mil municípios. Sabemos de todas as dificuldades que cada cartório enfrenta, do grande ao pequeno, mas principalmente aqueles menores que fazem aquele trabalho nos locais mais distantes do nosso país”, falou Bezerra sobre as dificuldades enfrentadas por muitos cartórios.

Com o intuito de melhoria para os cartórios brasileiros, o deputado Delegado Pablo (PSL-AM) apresentou algumas propostas como redução de custos, simplificação dos processos, tudo isso aliado com a segurança jurídica e com a qualidade dos serviços que vem sendo entregues até hoje. Para ele não se pode ter alternativas que prejudiquem o serviço de qualidade realizado pelos cartórios hoje em dia. “Jamais podemos pensar em qualquer alternativa que reduza custos e que torne o serviço inseguro ou perigoso. Essas duas valências, esses dois parâmetros, esses dois pesos na balança têm que ser colocados para que a gente progrida com a legislação, que traga realmente mais qualidade, eficiência e agilidade, sem perder o que, ao longo do tempo, foi conquistado em quesito de segurança jurídica e de qualidade do trabalho prestado pelos cartórios do Brasil”, discursou o deputado.

Ao final da reunião técnica, quem expos sua opinião foi o deputado Celso Sabino (PSL-PA), que participou de diversas sessões das audiências públicas e sempre destacou a importância das serventias para a população. “Não podemos deixar de reconhecer a relevância, para a sociedade brasileira, dos serviços que são prestados pelos cartórios’, destacou Sabino em sua fala.

A reunião técnica aconteceu da mesma maneira que as audiências, de forma on-line, com deputados presentes no plenário e também através de videoconferência. A próxima etapa a ser realizada pelo GTCARTOR segundo seu Plano de Trabalho, será a votação do parecer, marcada para o dia 8 de novembro.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg-BR.